Uruguai no século XXI: Nada nos é estranho

O sociólogo uruguaio Julio Calzada descreve neste artigo para o esquerda.net a ascensão e queda do ciclo político progressista no seu país. E tira algumas lições da derrota do candidato da esquerda nas eleições do mês passado.

Do esquerda.net

A frase de Públio Terêncio Afro, “nada do que é humano me é estranho” que percorre vários séculos da história do ocidente, faz-nos refletir sobre o Uruguai de hoje, em que sentimos que “já nada do que acontece na região e no mundo nos é estranho”.

Quem somos

O Uruguai é um país pequeno de 3.3 milhões de habitantes, dos quais 2.7 milhões estão recenseados para votar e votaram 2.43 milhões. O voto no Uruguai é obrigatório para todos os recenseados e não está disponível o voto para os residentes além-fronteiras. Isso explica em parte a diferença entre os recenseados e os que foram efetivamente às urnas.

Até há poucos anos havia uma narrativa nacional que circulava nos meios académicos e de esquerda, segundo a qual as coisas no Uruguai aconteciam 30 anos depois de acontecerem no resto do mundo. Isso resultou num ditado que dizia que a vantagem de viver neste país, aqui no sul do mundo, é que quando o mundo acabar o Uruguai vai existir mais 30 anos.

Isto já não é assim há mais de uma década. O Uruguai foi um ator destacado da “DÉCADA PROGRESSISTA” que viveu a “AMÉRICA LATINA” no início do século e pelo menos até 2015.

Saído da crise econômica e social mais profunda da sua história no ano 2002, com o colapso do sistema financeiro, produziram-se no País a partir de 2005 um conjunto de transformações sociais, culturais, políticas e econômicas importantes que levaram a esquerda a ganhar o governo por três vezes consecutivas: 2005, 2010 e 2015.

Neste período foi reduzida a pobreza de 36% para 8%, a indigência de 3% a 0.5%, o salário aumentou 65% em termos reais e o índice de Gini melhorou substancialmente, tornando o Uruguai na economia mais equitativa na América Latina, o continente mais desigual do mundo.

A estes dados há que acrescentar uma transformação profunda da Matriz Energética que levou o Uruguai a cobrir mais de 50% do seu consumo de energia através de fontes renováveis e até, em certas alturas, que todo o consumo diário venha dessas fontes.

Concomitantemente às melhorias econômicas e sociais, ao desenvolvimento, foi promovido um conjunto de políticas que colocaram o Uruguai na ribalta das sociedades com melhores níveis de desenvolvimento humano da região.

A lei das 8 horas para os trabalhadores rurais — uma lei que tinha já 100 anos de atraso —, a regularização, regulação e sindicalização do trabalho doméstico, a lei da Interrupção Voluntária da Gravidez, o Casamento Igualitário, a Regulação da Canábis, ou a Lei da responsabilidade penal empresarial para a prevenção dos acidentes no trabalho, a par de  outras iniciativas, marcaram esta posição única do Uruguai na região.

Milhares de pessoas passaram da economia da subsistência a ser parte da sociedade de consumo.

A década progressista não só não nos foi estranha, como até tivemos nela um importante protagonismo e destaque.

A insegurança, um fantasma percorre a América Latina

A partir do ano 2008, algumas formas de criminalidade começam a mudar e outras, nunca antes vistas, chegam de forma relevante, como o sicariato, uma prática criminosa praticamente desconhecida no País.

O tráfico de drogas, que já era uma realidade com décadas no País e na região, muda de forma significativa e passa a ser uma organização empresarial, não necessariamente cartelizada mas empresarial que se integra nas “cadeias de valor” do mercado internacional.

Alguns fenômenos geopolíticos, em especial  o Plano Colômbia, levaram, a partir dos primeiros anos deste século, a que certas ligações da cadeia mundial de produção, tráfico e consumo de drogas, em particular da cocaína, se transferissem do norte para o sul do continente.

As cocaínas fumáveis na forma de CrackPaco ou Pasta Base entraram no dia-a-dia das cidades e vilas do sul do continente. São os desperdícios do processo de produção da cocaína destinada aos grandes consumidores mundiais dessa droga — os Estados Unidos, os Países Europeus e os países ricos em geral — que “se valorizam” ao monetizarem-se no consumo dos setores mais vulneráveis das nossas sociedades.

Este fenômeno provocou profundas transformações econômicas, sociais e culturais nas nossas sociedades. Apareceram as ollas, as mulas, os centros de recolha e distribuição, as bocas.[1]

O surgimento desta nova realidade provocou inicialmente, no âmbito da grande crise económica dos anos 1999, 2000, 2001 e 2002, mudanças profundas nas dimensões sociais, sanitárias e culturais em toda a região, em particular no Sul do continente. Nos anos posteriores, este impacto incluirá a quebra das estruturas econômicas clássicas da vida quotidiana de sobrevivência dos setores mais vulnerabilizados da sociedade, e à boleia do microtráfico viriam a surgir novas formas de emprego e de relacionamento social. Nada nos é estranho.

Estas novas configurações sociais, econômicas e culturais chegaram repletas de novas formas de violência simbólica e fática.

Por um lado, ajustes de contas, assassinatos, extorsões, controlo dos territórios por famílias que impõem regras do jogo violentas para entrar, sair ou andar em zonas de onde o estado se retira progressivamente.

Por outro lado emergem as políticas de mão pesada, o populismo punitivo, das quais não ficaram isentos amplos setores da esquerda, que levaram as prisões a situações extremas e o Uruguai a ter hoje uma das maiores taxas de encarceramento da região, com 12 mil presos para uma população de 3.3 milhões de habitantes.

Mas a direita é insaciável em matéria de coerção estatal e punição, sempre quis mais e conseguiu instalar ao longo dos anos a ideia de que o País vivia numa situação extrema de emergência em matéria de segurança.

Desde a chegada do presidente Mujica ao governo em março de 2010, a investida em matéria de segurança chegou ao ponto de se falar em mexicanização da sociedade uruguaia.

Em junho de 2012, Mujica responde com a Estratégia pela Vida e a Convivência e com 15 medidas políticas para reverter a situação, houve a tentativa de mudar o eixo político da segurança para a convivência, das drogas ao relacionamento e aos projetos de vida das pessoas numa sociedade aberta, plural e em transformação permanente pelo impacto das mudanças tecnológicas e de novas formas de vida. Uma destas 15 medidas será a Regulação do Mercado da Canábis.

A direita não parou, chamou cortina de fumo às medidas e os seus setores mais recalcitrantes, ligados política, cultural e mesmo familiarmente à ditadura que ocupou militarmente o País entre 1973 e 1985, iniciou uma campanha pela reforma constitucional para baixar a imputabilidade penal para os 14 anos, colocando como o centro do problema as drogas e a inimputabilidade penal das crianças e adolescentes. Nesses anos, os e as adolescentes com problemas com a lei e privados de liberdade ascendiam a 600 em todo o país.

Os Jovens, imersos num amplo movimento social, cultural e político que tinha promovido o que apelidou de agenda de direitos, que incluiu o casamento igualitário, a Lei de segurança sexual e reprodutiva que legalizou o aborto, a regulação da canábis entre outras leis de claro recorte progressista como as que referi, responderam à direita e ao populismo penal com uma enorme campanha de recusa à descida da imputabilidade penal, que tomou o nome NO A LA BAJA e fez dele o seu slogan identitário, ao ponto de hoje se falar na geração NO A LA BAJA.

A descida da idade de imputabilidade penal foi a referendo e não foi aprovada. Nessa eleição, toda a campanha do NO A LA BAJA trouxe, mesmo sem o propor especificamente, água ao moinho da esquerda, que na segunda volta venceu com grande avanço.

Não obstante o resultado do referendo, positivo para o arco progressista, e da própria eleição, também favorável ao progressismo, a questão da insegurança continuava latente.

Embora a questão da insegurança não nos fosse alheia, e embora o populismo penal avançasse passo a passo no pensar e no sentir da sociedade, ainda se mantinha alheia ao recrudescimento das penas, a guerra às drogas e ao gatilho fácil.

2015-2019: Implosão da POLÍTICA na esquerda

Após cinco anos de uma forma frenética de fazer política a nível local e mundial por parte do presidente Mujica, o ano de 2015 traz uma aterragem abrupta do clima político, o novo presidente da República pela segunda vez, Tabaré Vázquez, desaparece do debate público e a esquerda política e parlamentar retrai-se para a custódia do governo e perde iniciativa, inovação e capacidade de proposta política.

A Frente Ampla, partido/movimento/coligação de governo, apresenta-se como ator de terceira categoria no palco social e político do país, limitando-se a dar o seu aval e apoio a toda a política avançada pelo Poder Executivo.

O grupo parlamentar da Frente Ampla, tanto em deputados como no Senado, fecha-se no acompanhamento do governo, perde iniciativa política e carece de uma agenda de novas iniciativas que aprofundem as mudanças e as conquistas do primeiro governo de Vásquez e do governo de Mujica. A narrativa da esquerda e a sua capacidade de sedução desvanecem-se até quase desaparecer, absorvida pela gestão, o bom governo e a correção política.

Os movimentos sociais, em particular o Feminismo e em alguma medida o Movimento Sindical são os que mantêm uma ação política permanente e sistemática de reivindicação e aprofundamento dos direitos adquiridos, da inclusão de novas perspetivas inclusivas em assuntos ambientais, de género, das deficiências, dos afrodescendentes e os migrantes, com especial ênfase naquilo que tenha a ver com violência de gênero.

A direita mobiliza toda a sua artilharia ideológica, política e mediática, questionando o que chama de “ideologia de gênero” e fazendo finca-pé nos problemas de segurança pública, promovendo denúncias de corrupção e judicializando as responsabilidades políticas e de gestão dos membros do governo de Mujica e do primeiro governo de Vázquez.

Há um episódio muito doloroso na gestão da empresa pública petroquímica que apresentou em 2015 um importante défice na gestão financeira, o que levará em 2017 o vice-presidente da República Raúl Sendic [2], que no período 2009-2015 tinha sido por duas vezes presidente da dita empresa, a renunciar ao cargo.

Alguns traços relevantes da segunda presidência de Tabaré Vázquez

O segundo governo de Tabaré Vázquez teve logo a partir do dia seguinte à eleição um viés conservador, até mesmo com nuances autoritárias em certas áreas.

Vázquez anunciou o seu elenco governativo imediatamente a seguir à eleição sem ter em conta a realidade eleitoral nem as sensibilidades da sociedade nesse momento, nem a do partido que o levou ao governo. O seu executivo foi formado com os incondicionais da sua velha guarda, aquelas pessoas que o acompanharam e com quem tinha governado Montevideo de 1990 a 1995 e que tinha sido a sua equipa de confiança no primeiro governo nacional entre 2005 e 2010.

O mandato teve início com a descontinuação de uma série de iniciativas que tinham avançado durante o governo de Mujica, algumas delas saídas da Estratégia pela Vida e a Convivência promovidas em 2012, que tentavam enfrentar o problema da insegurança de forma integral, com intervenções urbanas de envergadura para recuperar territórios pauperizados.

Os temas da Insegurança e das Políticas Sociais “ficam presos”, respetivamente, nos ministérios do Interior e do Desenvolvimento Social, que não dialogam entre si nem com o resto dos organismos do estado que têm intervenção na matéria, como os da Habitação, Trabalho e Segurança Social, Saúde, e o segundo e terceiro nível de governo, Departamentos e Municípios.

Apenas em 2018 foi ensaiado um plano para retomar formas de dar uma resposta integral em alguns territórios críticos de Montevideo e noutros departamentos do País, com a participação de diversos organismos do estado central, os Departamentos e os Municípios e o envolvimento dos moradores na construção de uma sociedade mais segura.

Aos olhos da direita dura foi uma resposta tardia e tímida e aos olhos de amplos setores de esquerda foi também uma resposta tardia e focada nos aspetos repressivos, sem sublinhar o facto de que se tratava de territórios abandonados pelo Estado, aos seus diversos níveis, desde há décadas.

Tudo parece indicar que já era tarde e insuficiente.

A bandeira emblemática da esquerda na sua chegada ao governo em 2015 eram as políticas sociais, a redução da pobreza, a quase eliminação da indigência. Foram implementados planos de transferências de rendimento, programas de proteção no emprego, uma bateria de ferramentas para corrigir as desigualdades de um sistema que as cria de forma sistemática.

Para além das inevitáveis falhas na implementação dos diversos programas de apoio aos setores mais vulneráveis da sociedade, eles contribuíram de forma significativa para a melhoria da qualidade de vida e a dignidade das pessoas.

A direita fustigou sistematicamente estas políticas, acusando-as de serem clientelares e de contribuírem para que as pessoas que recebiam as ajudas deixassem de procurar trabalho, de cuidarem de si próprios e de se superarem como seres humanos. Instalou a aporofobia[3].

As pessoas são pobres porque não se esforçam, porque são preguiçosas, porque gostam de viver às custas do estado. Uma narrativa cruel e impiedosa, que nega as histórias de vida de amplos setores sociais historicamente submergidos e postos de lado ao longo de gerações, à qual foram aderindo as classes médias, depois médias baixas e finalmente até as próprias classes baixas da sociedade.

15 anos após o nascimento do Programa de Atenção Nacional à Emergência Social — PANES, bandeira da esquerda que ganhou o goberno com 51% dos votos à primeira volta em 2005, sem alterações significativas nos elencos que implementaram essas políticas nem na reformulação das mesmas por parte da esquerda, a direita impôs a sua narrativa aporofóbica.

No que diz respeito às relações no seio do campo popular, em setembro de 2015 aconteceu algo que iria marcar não apenas toda a gestão da segunda presidência Vázquez, mas também o estilhaçar da sensibilidade, do pensar, da razão de ser da esquerda. No meio de um profundo enfrentamento com os sindicatos docentes e os estudantes, Vázquez decreta a requisição civil na educação. Uma medida impopular, que juntou milhares de pessoas nas ruas e que nem se podia aplicar por ser inconstitucional. Vázquez partiu a loiça sem ganhar nada com isso.

Por outro lado, no marco de uma estratégia com várias tenazes com que tentavam isolar a esquerda da sociedade, cujos eixos são A INSEGURANÇA, a ineficiência das POLÍTICAS SOCIAIS, MÁ GESTÃO e as acusações de CORRUPÇÃO, é a direita que marca a agenda de praticamente todo o período do mandato do governo.

Ao longo de dez anos e independentemente de não existirem indicadores no País que confirmassem a gravidade das suas afirmações, a direita convenceu a sociedade que o País estava perante uma crise generalizada de valores, de insegurança, de corrupção e que a mudança de caras na condução do país era imprescindível para que o Uruguai não se Venezuelizasse. O País ouviu e convenceu-se disso.

Duas eleições e muitas lições

Outubro

A 27 de outubro de 2019 a Frente Ampla foi o partido mais votado pelos cidadãos. Os 39.02% deram à Frente Ampla a possibilidade de ser a maior minoria, o partido político mais importante do país. O resto dos partidos de tom liberal ou ambientalistas e da direita conservadora, junto com outros pequenos grupos que não alcançaram representação parlamentar, somam 56.64% dos votos. O resto foi completado pelos  votos brancos e nulos.

A maioria da sociedade votou contra a esquerda e os três principais partidos da direita tiveram no seu conjunto 52% do eleitorado, dos quais 28.02% para o partido nacional, representante histórico do conservadorismo em matéria de direitos e liberdades e neoliberal nas suas conceções económicas; 12.34% dos cidadãos optaram pelo partido colorado, um partido liberal em matéria de direitos e liberdades; e depois a extrema-direita, com um partido liderado por um ex-chefe do exército que em oito meses alcançou 11.04% do eleitorado e que hoje é a chave do futuro governo.

Novembro

O Uruguai tem um regime eleitoral a duas voltas, o que implica que para um partido ganhar a eleição à primeira volta tenha de superar 50% do eleitorado mais 1 voto. Por isso, apesar de a esquerda no seu conjunto ter obtido 39.02% dos votos válidos e o segundo partido ter ficado a 11 pontos de diferença com 28.02%, a lei eleitoral estabelece a necessidade de uma segunda volta.

Logo a seguir à eleição de outubro, os três principais partidos da direita, incluindo a extrema-direita, coligaram-se numa aliança a que se juntaram os pequenos partidos. Tudo somado, esta coligação tinha juntado 54.05% da vontade cidadã.

A esquerda cometeu inúmeros erros ao longo da campanha de outubro e também na campanha da segunda volta em novembro. Tudo fazia crer que esta eleição seria um passeio sem sobressaltos para a direita.

Ao longo de todo o mês, as sondagens davam a coligação de direita vencedora da contenda com 8 a 9 pontos percentuais de avanço. A direita não conseguia captar todo o eleitorado que nela tinha votado em outubro, mas mantinha larga vantagem sobre a esquerda.

Mas às 20h30, ao fecharem as urnas, o País parou ao ver que a diferença entre ambos os candidatos era tal que as principais empresas de sondagens davam “empate técnico” e não apontavam um vencedor. Três horas mais tarde, às 23h30, o candidato da esquerda Daniel Martínez saúda a sua militância e diz que a eleição ainda não está definida e será necessário aguardar pela contagem dos votos observados [4], dada a diferença tão pequena. Por isso haverá que esperar várias horas, ou mesmo vários dias para saber quem será o próximo Presidente da República.

Na quinta-feira, 28 de novembro ao meio dia, a recontagem dos votos confirmou o triunfo da coligação de direita com 48.8% do eleitorado contra 47.3% da esquerda, uma curta margem de 27.042 votos separou a esquerda do que teria sido o seu quarto mandato consecutivo no governo.

Lições aprendidas

A primeira reflexão importante a destacar é que no Uruguai uma eleição não se ganha nem se perde numa campanha.

A segunda é que os candidatos são importantes, mas não são necessariamente determinantes.

A terceira é que a ação política do governo, da força política e dos deputados, bem como dos movimentos sociais e do conjunto da sociedade civil, ao longo de todo o período do ciclo progressista e em particular do período 2015-2019, assumem um papel central na construção da narrativa histórica que dá sentido ao voto no dia da eleição.

A quarta é a constatação de que havia 47.3% do eleitorado disposto a votar Martínez e que em outubro não votou nele. O voto fragmentado em vários partidos de direita não lhe teria dado a maioria parlamentar, mas sim à esquerda e assim pelo menos 8 deputados e 3 senadores agora nas bancadas da direita teriam ficado nas bancadas da esquerda.

A quinta e muito importante é que conservadores e liberais não duvidaram por um instante em abraçar a extrema-direita com o objetivo de tirar o progressismo do governo.

A eleição de outubro foi para a esquerda um triunfo com sabor a derrota, foi o partido mais votado mas perdeu 3 senadores e 8 deputados e a maioria parlamentar passou para as mãos da direita.

A eleição de novembro foi para a esquerda uma derrota com sabor a triunfo, com a direita a ir governar o país sem ter superado a fasquia dos 50% do eleitorado. Desde a reforma eleitoral de 1996, nenhum presidente foi eleito à segunda volta com menos de 50% dos votos. Ainda por cima, mais de 5% do eleitorado que votou na direita em outubro não votou em novembro no candidato único das direitas e escolheu antes apoiar o candidato do progressismo.

Se o resultado de novembro não evitará que a direita promova um programa de conteúdo fortemente neoliberal, como sugere a formação do executivo que está em marcha e as medidas que está a anunciar, pode contribuir para que não o faça de forma selvagem como acontece no Brasil de Bolsonaro e aconteceu na Argentina de Macri.

Terminado o processo eleitoral, é necessário constatar que a esquerda não soube interpretar o incómodo, o descontentamento, a vontade de mudança na sociedade e sofreu um revés histórico.

Finalmente, uma reflexão muito importante para o futuro da esquerda: as políticas dos 15 anos de progressismo que conseguiram retirar da pobreza mais de 25% da população não conseguiram uma mudança cultural por entre esta população e o conjunto da sociedade que tornasse estes cidadãos ativos, críticos e não meros consumidores de um mercado que antes lhes fugia.

Nada nos é estranho.


Julio Calzada é sociólogo, ex-Secretário Geral da Junta Nacional de Drogas do Uruguai e atual Diretor da Divisão de Políticas Sociais da Intendência de Montevideo.

Traduzido por Luís Branco para o esquerda.net.

Notas:

[1] Olla, lugar onde os “cozinheiros” cozem a pasta de cocaína e extraem o cloridrato que em seguida pode ser consumido na forma de cocaína snifada ou injetada.

Boca, lugar de abastecimento de drogas e no caso das cocaínas fumáveis, “lugar de abastecimento e consumo de pasta base”.

[2] Filho de Raúl “Bebe” Sendic, líder histórico do movimento de trabalhadores rurais de Artigas UTAA e fundador com o presidente Mujica do Movimento de Libertação Nacional – Tupamaros no início dos anos 1960, responsável pela guerrilha urbana mais mediática das décadas de 60 e 70 do século XX.

[3] Aporofobia: rejeição, hostilidade e aversão às pessoas pobres.

[4] “Votos observados” são votos registados separadamente nas mesas eleitorais, em casos de eleitores que votam numa zona eleitoral diferente do recenseamento ou cujo nome não é encontrado na lista eleitoral. Os dados desses eleitores são analisados posteriormente à eleição para confirmação de identidade e só após essa confirmação são validados.

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