Os diferentes, mas nem tanto, natais dos sem fé

Os diferentes, mas nem tanto, natais dos sem fé
Lynn Friedman/Flickr

Para os de ateus e agnósticos, ver o Natal como um simples feriado seria apenas mais uma alteração num evento que já foi pagão, que depois tornou-se religioso por obra da Igreja Católica, que recebeu um Papai Noel chamado Nicolau – um bispo nascido na Turquia em 284 d.C que deixava saquinhos com moedas próximos às chaminés das casas – e que ganhou o vermelho e branco da Coca Cola em 1931, durante uma bem-sucedida campanha publicitária. Segundo o IBGE, o número brasileiros que declararam não ter religião no último censo, incluindo os ateus, cresceu de 1% nos anos 70 para 7,3% em 2010. O fenômeno é mundial. A American Physical Society fez uma pesquisa na Austrália, Áustria, Canadá, Finlândia, Irlanda, Holanda, Nova Zelândia, Suíça e República Tcheca. Destes, os tchecos revelaram-se os mais religiosos, com 60%. O menor número foi encontrado na Holanda. A entidade projetou as tendências no país para 2050, chegando à conclusão de que 70% dos holandeses não terão religião na metade do século XXI. Nos Estados Unidos, o número daqueles que se identificam como cristãos teve uma queda de 10% nos últimos 20 anos, passando de 86 para 76%.

O Sul21 procurou saber como é a comemoração da data para estas pessoas. Afinal, é praticamente impossível passar ao largo da face comercial do Natal. A engenheira Rachel Zanini afirma que, para ela, o Natal foi por muitos anos apenas “decoração e gastronomia” e que nunca contestou o significado da data por viver numa família extremamente católica. A partir do momento em que pode desenvolver uma crítica interna, começou a se incomodar com os excessos religiosos da família e com os comerciais da sociedade, além da obrigatoriedade da comemoração. “Até o salão de beleza onde fui hoje estava decorado com as cores da Coca-Cola. Serviam espumante… Tudo isso pelo nascimento de Jesus?”. Vou à festa da família, mas não compro presentes e só desejo boas festas e bom feriado aos amigos.

A dona de casa italiana Bruna Schiavone diz que, quando saiu do norte da Itália, nos anos 90, as festas eram bem diferentes. “Lá na Itália, a festividade está mais americanizada, mas no meu tempo as crianças comemoravam o Dia de Santa Lucia. Essa festa não é a mesma do Natal, nem na mesma data. As crianças recebiam doces de presente – antigamente ganhavam laranjas como desejo de saúde e necessidade de vitamina C para o inverno –, estes eram os presentes. No dia 25, havia um almoço e fim. Nada de vigília ou troca de presentes. Hoje, vejo a data como uma oportunidade de reunir a família. Não monto pinheirinhos em casa nem deixo a casa com cara de Natal”.

Marshall: “Hoje, reunimos a família e eu estou proibido de fazer piadas sobre religião por causa dos mais velhos”. | Foto: Ramiro Furquim / Sul21

O mesmo faz Francisco Marshall. “No passado, como família germânica tradicional, cantávamos o “noite feliz”, comíamos peru e mais aquele monte de guloseimas. Hoje, reunimos a família e eu estou proibido de fazer piadas sobre religião por causa dos mais velhos. Porém, como ateu programático, às vezes aproveito a deixa… No ano passado, como meu aniversário fica próximo, fiz a festa em 25 de dezembro”. E os presentes? “Neste ano, só presentes dos adultos paras crianças. Não se toca no nome de Jesus Cristo, nem para o bem nem para o mal. Ou seja, é quase um ágape pagão, mas não se cogita passar em branco ou ficar em casa vendo filme. Há o peso da tradição na família”. Marshall explica que normalmente há discussões sobre ateísmo nas reuniões familiares, mas que estas cessam no final do ano. “A convivência é mais importante, mesmo que o ateísmo predomine, o que é o nosso caso”.

O presidente da ATEA (Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos), Daniel Sottomaior, comemora tranquilamente e não se incomoda com a data. “A origem da festa não guarda o menor traço de cristianismo: é o Solis Invictus, o Solstício de inverno. Tenho uma filha de 7 anos que adora o 25 de dezembro. Nossa árvore é uma árvore de Newtal, referência a Isaac Newton, que nasceu nesta data e que descobriu a Lei da Gravidade. Ela tem maçãs, luzes e debaixo dela, um volume dos Principia (Princípios Matemáticos da Filosofia Natural) do autor. Os outros simbolismos – perus, renas, presentes, árvores, Roberto Carlos – , nada disso nasceu com o Natal. Estamos apenas retomando uma data pagã que foi roubada pela igreja”.

Sottomaior: “Nossa árvore é uma árvore de Newtal, referência a Isaac Newton”.Reprodução/Flickr

A fala de Sottomaior encontra eco nos livros de história. A história do Natal começa, na verdade, pelo menos 7 mil anos antes do nascimento de Jesus. No hemisfério norte, o solstício de inverno era comemorado por marcar a noite mais longa do ano. No dia seguinte, ela seria paulatinamente mais curta, encaminhando o final do período ruim para as lavouras. Então, no solstício de inverno era festejada a melhoria das perspectivas. Era um tempo em que o homem deixava de ser caçador errante e começava a dominar a agricultura; então a volta dos dias mais longos significava a certeza de novas colheitas no ano seguinte. Na Mesopotâmia a celebração era enorme, com mais de dez dias de festa. Já os gregos cultuavam Dionísio no solstício, o deus do vinho e do prazer. Na China, as homenagens representavam a harmonia da natureza. Os povos antigos que habitavam a atual Grã-Bretanha criaram Stonehenge, monumento que começou a ser erguido em 3100 a.C. para marcar a trajetória do Sol ao longo do ano. Então, em 221 d.C., o historiador cristão Sextus Julius Africanus propôs à Igreja a fixação do nascimento de Jesus no dia 25 de dezembro. Aceita a proposta, a partir do século IV o Solis Invictus começou sua mutação. Ficou convencionado que Jesus nascera em 25 de dezembro e que as celebrações eram em sua honra.

Rickli: “Em alguns anos, em vez de usar pinheiros, enfeitávamos bananeiras de Natal”.

Mas voltemos a nossos personagens. Ralf Rickli, pedagogo e escritor, trabalhou por anos em comunidades carentes em São Paulo. “Nunca fiz proselitismo ateísta, mas explicava a meus alunos sobre a subjugação da cultura local em relação à do norte. Então, rejeitava os símbolos europeus, temperados, em favor de uma simbologia tropical. Em alguns anos, em vez de usar pinheiros, enfeitávamos bananeiras de Natal. Nossa celebração subversiva sempre foi um sucesso absoluto!. No passado, todos os anos eu pagava pontualmente o imposto familiar, que é o de ir à festa sem nenhuma vontade. Ficava quietinho. Minha mãe foi professora de escola dominical presbiteriana, sabe como é”. Hoje trabalhando em Vitória (ES), Ralf costuma passar o Natal sozinho. Diz que não se deprime, mas que se fosse convidado por alguém legal, iria se divertir com os amigos.

Cláudio Costa: “Muitas vezes a irritação vem da necessidade do cumprimento de um ritual ou até da necessidade de abraçar um familiar que lhe é desafeto”.

Por falar em depressão, Claudio Costa, psiquiatra e psicanalista mineiro, afirma que há efetivamente pessoas que se sentem excluídas de um fenômeno do qual gostariam de participar com alegria. “Isso ocorre independente de convicções religiosas. Em situações de festa, de alegria obrigatória e com hora marcada, muitos sentem desconforto por não se identificarem com a alegria. Sentem a situação com um beco sem saída. Quem não consegue ter uma crítica lúcida sobre a festa e liberar a sociedade das culpas, sente-se atingido. Muitas vezes a irritação vem da necessidade do cumprimento de um ritual ou até da necessidade de abraçar um familiar que lhe é desafeto. Porém, ao mesmo tempo que se irritam, essas pessoas “não conseguem não ir” e a consciência de que está cumprindo uma obrigação desagradável é causa de aborrecimento.

Estes são apenas alguns depoimentos que colhemos. A impressão geral que ficamos é de que os entrevistados – todos ateus declarados – veem a festa como uma ocasião para reunir a família, dar presentes para as crianças e refletir um pouco, o que está longe de ser negativo. Uma entrevistada que não deseja se identificar faz questão de expor uma restrição: “Olha, tudo bem, mas acho que perdemos alguma qualidade e liberdade que as celebrações pagãs deviam ter, sei lá”.

Publicado em 25 de dezembro de 2011 no Sul21.

Atea denuncia Colégio Estadual gaúcho que teria tornado obrigatório o ensino religioso

Foto: Divulgação

(Atualização das 19h25 de 19/03: a desmatrícula de Ensino Religioso foi finalmente autorizada, mas a diretora está ameaçando levar o garoto ao juiz para processá-lo, civil e criminalmente, por causa de uma gravação que ele teria feito. Não a ouvi, não procurei, nem quero que me mostrem).

A Associação de Ateus e Agnósticos do Brasil (Atea) enviou ofício ao Colégio Estadual Augusto Meyer, de Esteio (RS). A atitude deve-se ao fato de um aluno afirmar que o Ensino Religioso tornou-se disciplina obrigatória do currículo do Colégio. A denúncia partiu deste mesmo aluno do 1° grau, ateu, que informou que tanto a professora de Ensino Religioso, como a diretora e vice-diretora do Augusto Meyer, defenderam a obrigatoriedade da matéria.

A alegada obrigatoriedade do ensino religioso deu origem a incidente em uma dessas aulas, em que o aluno afirma que a professora riu dele por sua descrença, assim como os demais colegas, com a anuência dela, o que constituiria um caso de bullying.

A Constituição Federal tem como cláusula pétrea o Art. 5º, que estabelece que “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias”.

De acordo com o artigo 210 da Constituição Federal e a lei de Diretrizes e Bases da educação, o Ensino Religioso não é obrigatório, mas de matrícula facultativa.

O documento abaixo foi entregue na secretaria da Escola pelo aluno. Curiosamente, a secretaria recusou-se a dar o visto de “Entregue” na cópia que ficou com o menino.

OFÍCIO n.002 – 2013

A Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos, entidade sem fins lucrativos sediada na cidade de São Paulo (SP) e registrada na Receita Federal (CNPJ) sob o número 10.480.171/0001-19, vem respeitosamente oficiar a sra. Nara Machado, diretora do Colégio Estadual Augusto Meyer, situado à R Rio Pardo, 1187, em Esteio (RS), tendo em vista o seguinte:

1. DOS FATOS

Informa-nos o adolescente X., ateu, regularmente matriculado na turma 104 do 1º ano do ensino médio do turno vespertino do dito estabelecimento desde o dia 07/03/2013, que a sua professora de Ensino Religioso, assim como a diretora e vice-diretora, alegam que o Ensino Religioso é disciplina obrigatória do currículo escolar que assim o obrigam a frequentar as aulas dessa disciplina

2. DO DIREITO

a) A Constituição Federal tem como cláusula pétrea o Art. 5º, que estabelece que “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias”.
b) O art. 3 da CF afirma que “constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil… IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”.
c) Em consonância com esse dispositivo, o ensino religioso estabelecido no § 1º do art. 210 da Constituição Federal se estabelece da seguinte maneira:
O ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.
d) A lei de Diretrizes e Bases da educação (Lei Nº 9.394, de 20/12/1996) repete e reforça a CF, lendo-se
“O ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão”

e) um dos reflexos do princípio constitucional da igualdade é o princípio da impessoalidade da administração pública, expresso no art. 37 da Constituição Federal, que assegura que a neutralidade tem que prevalecer em todos os comportamentos da administração pública e veda a adoção de comportamento administrativo motivado pelo partidarismo. Custeada com dinheiro público, a atividade da Administração Pública jamais poderá ser apropriada, para quaisquer fins, por aquele que, em decorrência do exercício funcional, se viu na condição de executá-la. Cabe aos servidores públicos, portanto, informar a população de maneira correta a respeito da legislação vigente, sob pena de incorrerem em falta administrativa grave, além de violarem direitos fundamentais dos alunos e de seus pais.

f) Ainda que a maioria dos pais, alunos e/ou professores se identifique e esteja de acordo com a obrigatoriedade do ensino religioso, a lei não lhes faculta criar uma obrigação como se da lei viesse. Os direitos fundamentais são indisponíveis e portanto não estão sujeitos a voto.

3. DO PEDIDO

a) A alegada obrigatoriedade do ensino religioso deu origem a incidente que reputamos grave durante uma dessas aulas, em que o citado aluno alega que a professora riu dele por sua descrença, assim como os demais colegas, com anuência dela – o que constitui claro caso de bullying, envolvendo comportamentos extremamente inapropriados de alunos e de uma professora, o que em tese pode até configurar ilícito penal. A cessação da alegação de obrigatoriedade fará com que eventos desse tipo não mais se repitam com os alunos atuais ou futuros.
b) Caso a diretoria continue impedindo a desmatrícula do citado aluno, ou de qualquer outro, da disciplina de ensino religioso ao fim do prazo de 5 dias úteis a partir do recebimento desta, isso implicará nas medidas administrativas e judiciais cabíveis junto à Secretaria de Educação, ao Conselho Tutelar e ao Ministério Público Estadual para garantir os direitos constitucionais dos alunos da instituição.
c) Para atestar a conformidade da instituição com a lei e informar corretamente os cidadãos, o colégio deve entregar uma circular a cada um dos alunos regularmente matriculados, e afixar uma cópia dela nos murais de cada uma das salas de aula, em que conste claramente que, segundo o art. 210 da Constituição Federal e a lei de Diretrizes e Bases da educação (Lei Nº 9.394, de 20/12/1996), o Ensino Religioso não é obrigatório, mas de matrícula facultativa, e que portanto a diretoria receberá e prontamente aprovará todos os pedidos de desmatrícula de Ensino Religioso dos interessados, nos termos da lei.
d) E para que fique plenamente documentada a posição da instituição, o colégio deve enviar uma cópia da circular e fotos dos avisos afixados nos murais do colégio através do email da Atea (atea@atea.org.br).

São Paulo, 18 de março de 2013

Daniel Sottomaior
Presidente
Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos

Professor Hariovaldo e o Congresso Humanista Secular do Brasil

Lendo o meu Google Reader, sempre reservo um tempinho para ler sobre a verdade mais profunda, sobre aquilo que se esconde sob os fatos, algo apenas possível no blog do Professor Hariovaldo. Já estive a ponto de colocá-lo várias vezes no blogroll do Sul21, mas sempre cedi ao receio de que seu tipo de humor seja levado a sério.  Há leitores realmente apressados. Obviamente, o problema não é o sábio professor e seus asseclas; obviamente, o problema é que nossa direita é tão, mas tão involuntariamente engraçada, que a crônica habitual nos grandes jornais guarda muitos pontos de contato com o ínclito Hariovaldo, sempre cioso em seu combate ao comunismo ateu e na defesa da família cristã.

Hariovaldo deixou seu blog sem atualização por quase dois meses, fato que me preocupou muito. Foram dois meses em que permaneci sem rumo nas mãos da Búlgara Escarlate e daquele maldito Retirante, mas agora o blog voltou e pude interpretar melhor  o dia de ontem no Senado — um dia verdadeiramente negro.

Por falar em comunistas que combatem a verdade, não sei como anda a organização I Congresso Humanista Secular do Brasil. Eu não sou sócio da Liga Humanista Secular do Brasil (LiHS) e sim da Atea. Não devem ser entidades inimigas. Da programação do evento, o que me pareceu mais interessante é o sábado à noite, a tal Taverna Cética em Porto Alegre. O resto do pessoal já é bem conhecido do Bule Voador e de outras plagas. Não se o Sul21 (internamente conhecido como um site “revanchista, ateu e que anda de bicicleta”) vai querer cobrir o Congresso, mas já imagino quem seria escalado… Afinal, fui o autor da frase messiânica de que a religião é inextirpável, mas que a conquista mais importante do século XXI será o estado laico e o recuo das religiões a uma posição de opção pessoal. Não gostaria de criticar o evento, mas acho que está sobrando ciência e faltando gays no Congresso. Por serem grandemente agredidos pelas religiões, são eles que estão na ponta-de-lança do ateísmo, obtendo a retirada de símbolos religiosos do Judiciário e atacando as religiões em seus eventos. Há que unir.

Há a Dra. Maria Berenice Dias, mas alguém como Naiara Malavolta, articuladíssima articuladora estadual (RS) da Liga Brasileira de Lésbicas, deveria estar no evento, não? Ou há outro alguém que vai tocar no assunto?

Bem, são ideias que jogo aí.

Porque às vezes sinto orgulho de minha cidade

Publicado no Sul21, com outro título

A partir deste domingo (13), ônibus com mensagens ateias circularão em Porto Alegre e Salvador. A iniciativa é da Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (ATEA) e apresenta quatro mensagens que expõem um pouco o que pensam os ateus. Segundo a entidade, este é mais um passo dado na direção do reconhecimento dos não crentes como cidadãos plenos e dignos. Serão 10 ônibus em Porto Alegre, financiados por um único doador paulista que prefere permanecer anônimo, e 5 ônibus em Salvador, financiados com recursos da entidade e outros doadores.

O mote da campanha é “Diga não ao preconceito contra ateus”, que aparece em quatro formatos diferentes. Um deles afirma “A fé não dá respostas. Ela só impede perguntas” e outra diz “Religião não define caráter” mostrando uma foto de Hitler, citado como crente, e Charles Chaplin, um ateu. As propagandas permanecerão nos ônibus por um mês. Porém Daniel Sottomaior, presidente da ATEA, revela que “O prazo pode se estender, se tivermos doações. Somos cerca de 2% dos brasileiros ou 4 milhões de ateus. Muitos têm medo de se expor devido ao preconceito de amigos, chefes e familiares. Isso tem que acabar”.

A campanha traz ainda a foto de um avião atingindo o World Trade Center com os dizeres “Se Deus existe, tudo é permitido”, uma citação alterada da famosa frase de Dostoiévski em Os Irmãos Karamázovi, “Se Deus não existe e a alma é mortal, tudo é permitido”, dita paradoxalmente pelo ateu Ivan Karamázov no romance. Outra peça afirma “Somos todos ateus com os deuses dos outros”, mostrando imagens de um deusa hindu, um deus egípcio e um deus palestino — Jesus.

Segundo a entidade, o objetivo da campanha não é fazer desconversões em massa, mas conseguir um espaço na sociedade e diminuir o preconceito que existe contra ateus.

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