"Não adianta ir da Classe D para a C apenas para comprar uma geladeira", diz diretora de Economia da Cultura

Obs.: Essa entrevista foi feita por mim para o Sul21, mas como o assunto é cultura — um dos assuntos mais frequentes neste eclético blog — , deixo-a também aqui para meu 7 fiéis leitores.

Foto de Ramiro Furquim / Sul21

Denise Viana Pereira é a Diretora de Economia da Cultura da Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul. Trabalha, pois, com o Secretário Luiz Antônio de Assis Brasil numa das secretarias mais pobres e de maior visibilidade do governo, vendo apenas 0,07% do orçamento estadual e sendo visitada por boa parte dos artistas e produtores do Rio Grande do Sul. Denise é formada em Comunicação Social pela Ufrgs, é especialista em Teoria de Jornalismo e em Economia da Cultura. De 1999 a 2001, integrou a equipe do Instituto Estadual de Música da Secretaria de Estado da Cultura do RS. Nos anos de 2003 e 2004, foi Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Cultura de Porto Alegre e integrou a Representação Regional Sul do Ministério da Cultura entre 2006 e dezembro de 2010.

Em sua entrevista ao Sul21, Denise Viana Pereira fala sobre a nova lei que substitui a antiga LIC e sobre os planos nada modestos da Cultura do estado.

Sul21: Nos últimos dias, foram aprovados R$ 3,6 milhões em autorizações para captação de patrocínios via LIC. Associada a esta notícia, há a nova legislação de apoio e fomento à cultura, aprovada em dezembro de 2011.

Denise Viana Pereira: Sim, a LIC – Lei de Incentivo à Cultura – foi sancionada em 1996 e começou a funcionar em 1997, indo até agosto de 2010. Após esta data, ela foi suspensa até 7 de dezembro quando foi regulamentada a nova lei de fomento e apoio à Cultura, que se chama Pró-Cultura.

Sul21: A LIC não existe mais?

DVP: Não existe mais. Ela só permanece para os projetos que ainda estão em tramitação. Os novos processos não ingressam mais via LIC, mas sob o Pró-Cultura. O Pró-Cultura tem no seu bojo dois mecanismos: um mecanismo é o Fundo de Apoio à Cultura, grande conquista que nós aprovamos em 2001 na Assembleia Legislativa e que nunca tinha sido regulamentada, e um mecanismo de compensação fiscal semelhante à antiga LIC. O Pró-Cultura, então, engloba o fomento direto – pelo Fundo – e a compensação fiscal.

Sul21: Como funciona?

DVP: Na lei antiga, a empresa poderia se compensar de 75% do total do projeto descontando o valor de seu ICMS. Na nova lei, o desconto é de 100%. Porém, regra geral, para todo o projeto, o patrocinador fica obrigado a um depósito de 10% no Fundo de Apoio à Cultura, à exceção de projetos para Patrimônio Cultural e Construção de equipamentos culturais, para os quais o depósito é de 5%. Então, há a compensação, a isenção, mas há o incentivo propriamente dito, o qual é depositado no Fundo.

Sul21: Há um teto de isenção fiscal determinado pelo estado?

DVP: Sim, e este é muito baixo. O teto de isenção fiscal é de 28 milhões. Então, 10% são 2,8 milhões. É pouco para o Fundo. No ano passado, foi enviado um projeto de lei que prevê um aumento deste valor para R$ 35 milhões. A lei permite que este teto possa chegar ao máximo de 0,5% da receita líquida do estado. Trata-se de um valor variável, que hoje deve bater nos R$ 70 milhões.

Sul21: Resumidamente, poderia descrever o processo de aprovação do Pró-Cultura com a compensação fiscal?

DVP: O processo é (1) o proponente cadastra-se no site, (2) validação por parte da SEDAC, o que hoje demora 7 dias; (3) então, o proponente tem 15 dias para trazer documentos; (4) de posse dos documentos, fazemos a análise técnica detalhada onde normalmente questionamos coisas que não ficaram claras e então (5) o projeto é enviado para o Conselho Estadual de Cultura, que tem 60 dias para analisar. Após a aprovação, esta é publicada no Diário Oficial do Estado e o autor do projeto recebe uma carta que autoriza a captação, ou seja, o patrocínio por parte das empresas. O prazo mínimo total para a aprovação de um projeto é de 90 dias, por lei. Na prática, sabemos que este tempo não ocorre antes de 4 meses. O que desejamos é chegar cada vez mais próximos dos 90 dias. Estamos em contato com o Conselho para que eles analisem a possibilidade de diminuição de seus prazos. Tudo é muito moroso e há uma comparação inevitável: a Lei Federal é muito mais ágil. Não faz sentido. Temos que nos apropriar do sistema federal.

Sul21: Como é que o novo governo encontrou a SEDAC?

DVP: O secretário Assis Brasil sempre diz que não adianta a gente ficar olhando para o passado. O que a gente quer é que nossa marca seja o diálogo. Queremos manter as portas abertas e até retiramos algumas divisórias que haviam em nossa estrutura física… Queremos receber todos, ouvir todos os que nos procuram. Todos são atendidos. Acabamos inteiramente com certo tom policialesco da SEDAC. Nós éramos vistos pelos produtores culturais, de antemão, como oponentes, quando na verdade ambos são proponentes. Claramente, havia grande distância entre os produtores e o sistema de fomento e financiamento da cultura no estado. Nós queremos o oposto.

Sul21: Quais são objetivos factíveis dos quatro anos da gestão?

DVP: O primeiro objetivo é o de fazer a Casa de Cultura Mario Quintana funcionar a pleno. Resolvendo desde a obra de fixação da fachada até recheá-la de programação. O segundo é o de construir o Teatro da OSPA. Os outros estão associados ao plano de recuperação do orçamento da cultura do estado, que nos tirará deste “quase nada” de recursos que temos hoje. Hoje, temos 0,07% do orçamento do estado. Nossa intenção é a de chegar, ao final dos quatro anos do governo Tarso, a 1,5%. Queremos 0,5% no segundo ano de gestão, 0,75% no terceiro, 1% no quarto e 1,5% para a próxima gestão.

Sul21: Há outros?

DVP: Temos também projetos ligados à utilização do Fundo de Apoio à Cultura. Pretendemos criar editais a fim de selecionar projetos de Casas de Cultura, teatros, cinemas ou bibliotecas para o interior do estado. Queremos equipamentos culturais para o interior. Nós selecionaremos os projetos; desta forma, não seriam equipamentos de propriedade do estado. Nós apoiaremos projetos que permitam aos municípios se equiparem. Imaginamos valores de até R$ 500 mil. Muitas vezes há prédios que poderiam se transformar num teatro ou numa biblioteca. Nossa intenção é participar da reutilização destes espaços para fins culturais.

Sul21: Não há quase mais cinemas no interior.

DVP: Bem, neste sentido nós trabalhamos com a ideia dos cineclubes. Nosso plano de governo inclui a criação de 100 Cines mais Cultura ao longo dos quatro anos de gestão e envolve a criação de 500 Pontos de Cultura lato sensu. Nos Pontos de Cultura, o governo aporta recursos para iniciativas que já existem, dando apoio aos chamados Pontos de Cinema (cineclubes), aos Pontos de Brincar (brinquedotecas), aos Pontos de Leitura (pequenas bibliotecas) e aos Pontos de Memória (museus comunitários ou ações de memória). Estas são ações que o MinC desenvolve. Este ano, deveremos receber R$ 10 milhões para começarmos.

Sul21: E a OSPA? Sem sede, ensaiando no cais do porto, convivendo com falta de músicos, concursos… E o novo Teatro que não sai do papel?

DVP: Hoje temos boas perspectivas. O secretário Assis Brasil é um ex-membro da orquestra e está bastante compromissado com a OSPA. Foi elaborada uma emenda parlamentar de R$ 20 milhões para a construção – o custo do teatro é de R$ 32 milhões. Em um de seus primeiros pronunciamentos, a presidente Dilma Rousseff falou em necessidades de contenção e suspendeu todas as emendas. Algumas destas foram extintas, mas a da OSPA não. O governador Tarso já enviou correspondência para a Ministra da Cultura e para a Comissão de Educação e Cultura do Congresso. Há toda uma mobilização estadual pela manutenção da emenda parlamentar de R$ 20 milhões. Isto garantiria 2/3 da obra. De outra parte, o MinC, em reunião aqui conosco, com a presença do secretário Assis Brasil, comprometeu-se em colocar mais R$ 7,5 milhões ou R$ 10 milhões – dependendo da emenda deste ano – , à razão de 2,5 milhões por ano. Se a emenda de R$ 20 milhões entrar este ano, eles não repassariam a primeira parcela de R$ 2,5 milhões, ficando o primeiro pagamento para 2012. Em resumo, repito, temos boas perspectivas.

Sul21: Houve uma discussão sobre possíveis mudanças no projeto do Teatro a fim de que ele pudesse receber óperas. Propôs-se a criação de um fosso para a orquestra…

DVP: Falando de uma forma rasa, o secretário compreende as críticas – o IAB igualmente não está de acordo com a parte externa do projeto e há esta discussão sobre óperas – , mas sua ideia é a de que o Teatro da OSPA é uma sala sinfônica e não outra coisa. E mesmo que haja discussões — penso que sempre haverá — não podemos atrasar mais 20 anos uma construção que nos faz falta há décadas. Então, temos um projeto pronto, pago, e achamos que ele não deve mais ser alterado. Estamos em outra fase e, se retrocedermos a uma anterior, quando teremos o Teatro?

Sul21: Fomento é política cultural? E a distribuição, divulgação e venda?

DVP: De modo algum fomento é política cultural. O mecanismo de financiamento e fomento não pode ser nossa única atividade; isto é apenas um instrumento. É muito insuficiente e concentra a pouca verba disponível nas capitais e nos artistas conhecidos. Para isso é que agora temos o Fundo de Apoio à Cultura, temos que fortalecê-lo para poder diversificar o tipo de projeto a ser apoiado. Por outro lado, temos que nos preocupar não apenas com os projetos, mas com a criação de hábitos de consumo de toda produção cultural. Temos que apoiar a distribuição, o consumo e a formação de plateias. É um problema igual ou maior do que o de produção, que é o que a LIC fazia exclusivamente. As leis de incentivo fomentam a produção, mas não fomentam a distribuição, elas concorrem muito pouco para a absorção daquilo que criam. Veja o caso do blog da Maria Bethânia: Jorge Furtado foi brilhante ao dizer que se tivessem pedido três vezes o mesmo valor para um filme que ninguém fosse assistir, não iam reclamar de nada, mas como é um blog e há um preconceito com o meio virtual – criado pela grande mídia – ninguém diz que Bethânia estará divulgando uma porção de poetas que ficariam de outro modo inacessíveis. Sou totalmente favorável ao blog dela. Grande parte desta discussão é sufocada pelo desconhecimento que as pessoas têm do contexto da produção e das necessidades culturais.

Sul21: Teu cargo é o de Diretora de Economia da Cultura. O que significa exatamente?

DVP: Como tu disseste, não adianta a gente apenas fomentar a produção. O olhar da economia sobre a cultura nos dá uma noção de que existe uma cadeia produtiva inteira, que vai até o público.

Sul21: Normalmente os artistas não pensam na parte comercial…

DVP: Sim, há que pensar na divulgação, nas vendas, na infraestrutura. Mas o pensamento não pode também ser apenas mercantilista, pois há dois valores envolvidos: o valor econômico do produto cultural e o valor simbólico, que vai transformar a pessoa que assistirá uma orquestra pela primeira vez, que vai fazê-la pensar em coisas sobre as quais jamais tinha antes refletido. É preciso pensar na sustentabilidade da produção.

Sul21: Sim, o espectador sai melhor, mais rico de um filme, peça ou espetáculo, mas como medir a importância desta experiência, deste conhecimento?

DVP: Nós estamos num momento maravilhoso, porque o governador é sensível à cultura. Ele é completamente consciente deste valor simbólico e da importância de termos cidadãos capazes de serem reflexivos e críticos, em contraposição a cidadãos que vêm da classe D para a C apenas para comprar uma geladeira ou uma batedeira e continuar se matando na esquina ou atropelando ciclistas. Se a gente quer mexer na sociedade, temos que necessariamente passar por sua culturalização. E temos a nossa favor a tecnologia, que dá acesso a bens culturais com maior facilidade do que no passado. Antigamente, a montagem de um cineclube era coisa para heróis, hoje tu colocas um DVD debaixo do braço e sai mostrando os filmes. Hoje já temos óperas sendo apresentadas ao vivo em cinemas. O mundo é outro, temos que utilizá-lo.

Sul21: É difícil convencer alguém disso ou a arte ainda funciona do modo como Louis Armstrong definia o jazz: “If you gotta ask, you`ll never know”?

DVP: Sim, é difícil. Mas nós não devemos nos conformar com este corolário do “eu sei a importância que tem e se tu não sabes, nunca vais saber”. Desta forma, tu não convences o outro, tu não dás acesso à cultura. Imagina um professor dizendo ao aluno: “Tu nunca vais entender, meu filho!”. O ser humano muda, avança. Essa é a nossa missão fundamental.

Sul21: Pois é, estamos chegando à educação, não?

DVP: E chegamos… Por exemplo, o trabalhador da área da cultura ganha três vezes mais do que a média da indústria. Há um dado estarrecedor: na Bahia, 54% dos empregados ou são analfabetos ou tem primeiro grau incompleto. No setor cultural, este índice de analfabetismo cai para 34%. Não há estatística análoga para o RS, mas tenho certeza de que no RS o índice de 34% deve ser de gente que tem o terceiro grau incompleto e no entanto… O Acre, a Bahia e Pernambuco estão muito à frente do RS na área cultural. Há muito tempo eles trabalham com conceitos modernos e estão inseridos naquilo que o MinC criou em 2007: o Programa de Desenvolvimento da Economia da Cultura, que trabalha com todos esses conceitos de cadeia produtiva que expus.

Sul21:Para terminar, para que serve a SEDAC e a que veio?

DVP: A pergunta deve ser respondida fugindo das respostas que passam perto de expressões como “alimento da alma”, etc. A cultura deve ter as três dimensões que o MinC defende: o valor simbólico, o valor econômico e o valor de cidadania, de promotor de direitos. Esse é o nosso norte.

Sul21: Desejamos boa sorte.

DVP: Muito obrigado.

O silêncio da intelectualidade gaúcha

Só a indiferença é livre. O que tem caráter distintivo nunca é livre; traz a marca do próprio selo; é condicionado e comprometido.

THOMAS MANN

Ironicamente, no dia de Finados, o RS Urgente publicou um post sobre o silêncio da intelectualidade gaúcha. O post era mais do que simples, apenas reproduzia um comentário do leitor Franklin Cunha:

O que mais nos impressiona nessa cortina de silêncio em torno das denúncias de crimes do atual governo, é a absoluta ausência de manifestações da intelectualidade gaúcha. Descrevem o pôr-do-sol, os ipês floridos, a feira do livro, as festas gauchescas, preocupam-se com os monumentos públicos, como se todas essas “monstruosidades” geradas no Piratini, não existissem. Não podemos acreditar que todos eles foram cooptados pelas benesses do poder.

Sim, simples, mas provocativo na medida certa e mais do que suficiente para gerar um bom debate. Quero começar definindo o que entendo por intelectualidade. São os moços dos cadernos de cultura, são as pequenas celebridades que gostam de tentar reflexões inteligentes sobre costumes, política internacional, escritores, arte em geral, sociologia, antropologia e o diabo. São aqueles que acorrem aos jornais para dar sua interpretação dos fatos, os que preveem, os oráculos que escrevem hoje para poderem dizer “eu avisei” amanhã. E são os bons escritores, ensaístas e articulistas que produzem essa coisa intangível que chamamos cultura ou conhecimento. Ou seja, minha concepção da palavra é pré-Gramsci e pré-antiga.

Há tais pessoas por aqui e em todo lugar.

Em primeiro lugar, esta intelectualidade parece traumatizada com um fato que começou em meados do século XX e que hoje mostra cada vez mais seus resultados: a pouca importância que os intelectuais passaram a ter. Em tempos nem tão remotos, escritores e artistas eram convidados pelo poder para participarem não apenas de regabofes mas para grudarem suas grifes neles. Apenas para seguir a senda de palavras iniciadas por “gr”, diria que Graham Greene, por exemplo, era habitué de vários primeiros-ministros ingleses e presidentes americanos quando o encontro era internacional. Greene foi uma das últimas celebridades do gênero “escritor famoso que trata de política internacional em seus livros”. Lembro que, certa vez, pediu para ser apresentado a Augusto Pinochet apenas para ter o prazer de negar-lhe um cumprimento. Foi o que fez. Só que hoje há um problema: a literatura fracassou e não cria mais celebridades, sejam planetárias, sejam no microcosmo brasileiro. A importância do escritor e do artista diminuiu.

Em segundo lugar, Swift era um gênio e sempre teve razão ao chamar de Laputa a terra dos intelectuais em Gulliver. Em geral, sempre estivemos — e já que as ofensas serão duras, passo a dar a cara ao tapa –- à venda. Greene não, porém muitos outros sim. Olhem para o Brasil. E olhem para o habitual. Adoro Drummond, mas o que ele fazia com Capanema durante o Estado Novo? Ah, compreendo, eram amigos de infância… Deixo a palavra ao poeta Fernando Monteiro, que não habita Laputa.

Nossos parnasianos, condoreiros, simbolistas,
modernistas, praxistas e taxidermistas
da poesia do pantanal depois da lama seca
descobrem de novo o Brasil de Cabral,
trabalham para Capanema e não faz mal,
tomam remédio para dor de cabeça
e vão dormir em Pasárgada,
onde são mais que amigos do rei
de espadas dos jogos de cartas
marcadas da carreira literária
do acadêmico Getúlio Vargas

Os poetas brasileiros não morrem em revoluções.
Quando elas acontecem, os bardos nacionais
preferem segurar os empregos.
Na Revolução de 30 não morreu um só Dante
de Cascadura para contar como é descer ao inferno.
Todos eles aspiram ao céu de palmas abertas
soltando as batatas quentes na corrida
dos mil metros para ocupar ministérios,
secretarias da cultura e bibliotecas nacionais
reservadas para os insistentes em Poesia Sempre
(palmas para eles com uma só mão no ar rarefeito
da imortalidade a cacete, chá e simpatia
de casca dos bóias-quentes).

(Trecho do poema Vi uma foto de Anna Akhmátova)

Não é um exagero. É a razão. Estamos sempre prontos a aderir, mesmo que seja a um Getúlio Vargas. Exemplos há aos montes. Lembram quem foi o autor de Zélia, uma paixão? Pois é, foi o incensado autor de Encontro Marcado, Fernando Sabino.

Mas voltemos ao Rio Grande. O que quero dizer é que a LIC (Lei de Incentivo à Cultura) tornaram os autores ainda mais dependentes e putos. Quem falará mal de Yeda Crusius se sabe que ela toma chás com bolachas acompanhada da Secretária da Cultura Mônica Leal? Tal fato serve de pretexto para quem já não tem lá muita disposição para tratar de temas espinhosos. Não posso protestar porque meu projeto está nas mãos deles… Aqui temos um raro e débil protesto onde a governadora é tratada com um respeito, digamos, patético.

Secretária Mônica Leal (acima, à direita)

Em terceiro lugar, há a pequena grande imprensa gaúcha. Não há nenhuma disposição nela para abraçar vozes dissonantes. Obviamente, tal fato não libera nossos gloriosos produtores de cultura de seus compromissos éticos, mas afirmo que a maioria deles conta com a divulgação de seus trabalhos por nosso órgão maior, nem que este muitas vezes acabe apontando para seus rabos. A justificativa aqui é a de que, Pô, fiz uma catilinária contra a situação, mas eles jogaram no lixo… O onipresente e sorridente Luís Augusto Fischer, que trabalhou Secretaria Municipal de Cultura de Porto Alegre durante a gestão de Tarso Genro, parece estar desobrigado de qualquer comentário sobre o Estado e lembro apenas de ter lido uns muxoxos quando vimos o acervo de Erico Verissimo seguir para o Rio de Janeiro.

Nada justifica o silêncio. A única exceção que vejo é vergonhosa para a esquerda gaúcha. Trata-se do professor e escritor Juremir Machado da Silva. Juremir é uma das pessoas mais afastadas da esquerda que conheço, porém é o único ter coragem de ironizar o estado das coisas. O resto fica tipo assim, entende?

Parecer 14.900, da Procuradoria Geral do Estado, diz que Mariângela Grando não pode ser considerada responsável solidária pelo imbróglio nas contas do filme Concerto Campestre

Toma Mônica Leal!

O cineasta Henrique de Freitas Lima, em seu inexorável caminho rumo à celebridade, deu tiros para todos os lados em seu desespero para livrar-se das acusações de usar notas indevidas na prestação de contas do filme Concerto Campestre. (A propósito: péssimo filme!). Em seu desatino, Henrique apresentou defesa junto ao Setor de Tomada de Contas da LIC, acusando a produtora executiva do filme, Mariângela Grando, de ser responsável solidária pelo relatório de despesas do filme. Não deu certo. A negativa por parte da Cage (Contadoria e Auditoria-Geral do Estado) e do TCE/RS (Tribunal de Contas do Estado) foi publicada em diário oficial do dia 14 de Janeiro de 2009. Mas, antes, o caso já tinha virado consulta da Secretaria da Cultura à PGE/RS (Procuradoria Geral do Estado), que emitiu o parecer nº 14.900, da procuradora Helena Beatriz Casariano Mendes Coelho, aprovado em 27/10/08. O resultado do parecer, em linhas gerais diz o seguinte: a “produtora executiva” do Projeto Concerto Campestre não pode ser considerada solidariamente responsável, por ausência de previsão legal ou contratual expressas.

Vocês notaram que o parecer data de outubro de 2008? No entanto, a notável Mônica Leal, titular da pasta da Cultura, continuou batendo na então presidente do Conselho Estadual de Cultura, Mariângela Grando, acusando-a de irregularidades das quais já estava livre.

A gestão de Mariangela Grando na presidência do Conselho de Cultura terminou no dia 05 de março de 2009 e caracterizou-se por questionar o mérito dos projetos culturais de interesse do governo, que costuma usar produtores laranjas para conseguir para si recursos vultuosos do Sistema LIC e financiar projetos que deveriam ser custeados por rubrica orçamentária.

Ah, Mônica, ah, Mônica…

Diz o parecer:

No caso ora em exame, dos documentos juntados ao expediente, verifica-se que o produtor cultural da obra “Concerto Campestre” é a Empresa Cinematográfica Pampeana Ltda, representada por seu sócio Henrique Forster de Freitas Lima. Apenas esta empresa obrigou-se, como produtora cultural, perante o Estado do Rio Grande do Sul, a cumprir os deveres decorrentes da Lei de Incentivo à Cultura.

Portanto, não há como prosperar a alegação de solidariedade da Sra. Mariângela Grando, deduzida pela empresa. Referida pessoa, ao que consta do expediente, integrava a equipe de trabalho da produtora cultural (Cinematográfica Pampeana), mantendo com ela uma relação jurídica. Perante o Estado do Rio Grande do Sul, entretanto, não pode ser considerada responsável solidariamente pelas obrigações decorrentes da LIC.

Com efeito. É regra basilar do direito civil – aqui aplicável – que a solidariedade não se presume, mas resulta da lei ou da vontade das partes (novo Código Civil, art. 265; antigo Código Civil, art. 896). In casu, não há qualquer previsão de solidariedade na Lei nº 10.846/96, nem houve pactuação das partes neste sentido.

Resta afastada, pois, a invocada solidariedade alegada pela empresa requerente, ressaltando-se que, por certo, as eventuais responsabilidades da integrante da equipe mencionada podem ser apuradas e buscadas pela empresa, através de ação própria.

Então Mônica Leal, a desinteressada pela cultura  aquela cujos diálogos nunca ultrapassaram a qualidade daqueles travados entre um adestrador e um cão, acaba de ver o osso que enterrara cuidadosamente no jardim da SEDAC ser mostrado à sociedade do Rio Grande do Sul. É chato ver alguém sair limpo de uma acusação, né? Agora só falta a divulgação na grande imprensa…

Toma, Mônica.