A Ospa precisa de mais do que um teatro

A sala de ensaios com o protetor de acrílico | Foto: Bernardo Ribeiro/Sul21

Publicado originalmente em 20 de maio de 2012 no Sul21

Eu venho de uma cidade que tem uma Orquestra Sinfônica.
Erico Verissimo

“O Governo tem os olhos voltados para a orquestra, a Secretaria da Cultura também tem os olhos voltados para a orquestra, mas a Fundação (FOSPA – Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre), entidade que detém a gestão da orquestra, só tem olhos para o governo. Desta forma, sem gestão, a orquestra fica abandonada”. Tal imagem foi criada pelo presidente da AFFOSPA (Associação dos Funcionários da Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre), Wilthon Matos — que mostrou vários e-mails com relatos de músicos da OSPA — , a partir de uma afirmação do pianista André Carrara, músico da orquestra e membro da diretoria da entidade. O trompista Israel Oliveira, também da diretoria, diz que a Fundação tem receio de reivindicar qualquer coisa e acaba por não representar os músicos frente ao governo e, pior, não consegue gerir a orquestra.

Vamos explicar as siglas e as funções de cada órgão. O governo e sua Secretaria da Cultura são conhecidos, a FOSPA é a Fundação que deve se responsabilizar pela gestão da orquestra, seja administrativa ou artisticamente, e a AFFOSPA é a associação dos músicos da orquestra. “Temos um problema gravíssimo de gestão, a Fundação ignora, não ouve os músicos”, completa o mineiro Carrara.

Na tarde da última quarta-feira, o Sul21 visitou a direção da Associação de Funcionários em sua sede, uma pequena sala no edifício da Gal. Malcon em Porto Alegre. A Associação relatou que a relação com a Fundação está cada vez mais “franca”, o que talvez seja uma figura de linguagem educada para a palavra correta: “tensa”. A Associação considera, por exemplo, que o governo do estado está dialogando e ouvindo as partes na discussão salarial e do quadro de funcionários da orquestra, porém, se é consenso que a é proposta atual de reajuste é boa, é porque a Fundação assim avaliou, sem ouvir a orquestra.

André Carrara e Wilthon Matos (à direita)

André Carrara diz que “nenhum governo, ou, pelo menos, este, faria uma alteração no conteúdo de um projeto de aumento sem dialogar ou comunicar ao autor do projeto. A Fundação teve conhecimento dos valores oferecidos e os aceitou sem pestanejar e sem nos consultar. Nosso problema, como disse, é de gestão, não é um problema com o governo estadual. O governo está sentado à mesa de negociações discutindo o quadro, onde nós tentaremos reorganizar a instituição e colocar o funcionários certos nos lugares certos através de concursos específicos. O governo tem investido no teatro e sido sensível às nossas necessidades.

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Toda a vez que sentamos com o Secretário da Cultura, fomos ouvidos. Então, quando os colegas dizem que nós temos que fazer uma manifestação, o local correto não é fazer isso na frente da Casa Civil, mas frente da sede da Fundação. O atual governo é o mais favorável, o mais solícito, próximo e efetivo de todos, tanto que o teatro vai sair. Nós temos um problema interno”. Por exemplo, este foi o único governo que nos entregou uma proposta por escrito (ao lado).

Nenhum dos três representantes da Associação dos Funcionários é gaúcho. Eles ficam animados quando falam nos motivos que os fizeram virem para Porto Alegre. Curiosamente, o motivo parece ter sido o naipe de cordas da Ospa. “Quando eu cheguei aqui em 2004, fui logo assistir a um Concerto da Ospa onde ela tocava a Sinfonia Clássica de Prokofiev. Fiquei encantado, principalmente com as cordas da orquestra. A afinação, a qualidade sonora do naipe de violinos era incrível e olha que eu vim de orquestras muito boas”, conta Wilthon. “E, mesmo com o tratamento recebido, o nível artístico dos concertos ainda é muito bom. Não sabemos até quando será”.

As condições de trabalho – a fase do Palácio Piratini

A Ospa perdeu muito nos últimos anos. Os dois últimos concursos para músicos da orquestra foram no governo Rigotto, sendo que “a coisa degringolou de vez no governo de Yeda Crusius”, conforme Carrara. “Durante aqueles quatro anos, perdemos o Teatro da OSPA na Av. Independência, a Escola e vários funcionários na área administrativa”.

Logo que o ex-Teatro Leopoldina foi perdido, a Ospa passou a ensaiar no Palácio Piratini. Ali, grande parte do sentido, do espírito de grupo da orquestra, foi perdido. “Ficamos sem local para conversar, praticar e até largar nossos pertences. Vinha um caminhão com o nosso material – , instrumentos, cadeiras, estantes – eles deixavam tudo lá, nós usávamos a Sala de Imprensa”, contígua ao Salão Negrinho do Pastoreio e depois tudo era carregado de novo no caminhão. Ficamos sem salas e armários. Imagina, um ensaio de orquestra é uma bagunça. Os naipes muitas vezes tocam separadamente, repetindo os temas, a gente atrapalhava o funcionamento do Palácio, é claro, mas estávamos fora de nosso ambiente. Tínhamos horários e não adiantava chegar mais cedo porque mais cedo o Palácio estava fechado…”.

O trompista Israel Oliveira

Israel Oliveira completa: “Eu toco trompa, ele toca tuba (Wilthon). Como podemos ensaiar em casa? Hoje, com a tecnologia, a gente consegue se ouvir usando fones sem fazer muito barulho, há aparelhos que permitem isso, mas a gente perde a noção de força, de tocar forte ou piano (fraco) e perde a noção do diálogo que temos que estabelecer com outros músicos. Isto é, é uma necessidade imperiosa termos um espaço nosso. Nós não podemos ensaiar sozinhos em casa. Temos músicos excelentes, mas houve um prejuízo total em termos de performance”.

A fase em que a OSPA ensaiava no Palácio Piratini possui acentuados traços de comédia. Os instrumentos e cadeiras da orquestra ficavam armazenados dentro de um caminhão, pois não tinha como deixar o material no Palácio. Era um caminhão de mudanças e os instrumentos eram carregados de um local para outro transportados por pessoal não especializado. Naquela época também vários músicos se demitiram por terem sido convidados por outras orquestras sem substituição.

O fechamento da Escola de Música da Ospa

Depois, foi a vez da Escola de Música da OSPA fechar. Com a saída de funcionários administrativos e com a extinção das funções gratificadas, a Escola teve de ser fechada. A escola atendia alunos carentes. Desta forma um benefício social à população foi abolido. Vários músicos da OSPA e inúmeros outros que hoje se dedicam à música popular, quando meninos, foram formados na Escola da Ospa ou análogas. Os músicos que incorporaram esta FG a seus salários permanecem recebendo mesmo sem escola. Hoje, a Escola da Ospa não funciona, mesmo tendo prédio e uma estrutura mínima. O governo atual ainda não deu uma posição a respeito da escola. O fato é que a Fundação fez o pedido através de ofícios e, como sabemos, a papelada que não faz barulho nem incomoda.

Foto: Bernardo Ribeiro/Sul21

A mudança para o cais do porto

Então, no início de 2010, a governadora Yeda Crusius anunciou que precisava fazer uma reforma no Palácio e que a Ospa não poderia permanecer lá. Então, foi dada a “solução” do cais do porto e a orquestra foi se alojar no armazém A3. A vida no porto não está sendo nada divertida, mas os primeiros dias foram ainda menos. As paredes eram de gesso acartonado e as placas de absorção acústica, poucas. O pessoal da Fundação tentava convencer os músicos de que a nova sede era o melhor dos mundos. Como não era, a orquestra voltou a ser um problema para a Fundação.

Durante os ensaios, o som produzido pelos metais é tão alto e reverbera de tal forma que o pessoal das cordas passou a usar protetores auriculares. Também são utilizadas placas de acrílico com a finalidade de separar os metais dos outros instrumentos. Wilthon Matos explica: “É que numa sala inadequada e baixa, o som não sobe, provocando um verdadeiro estrondo. Então, o pessoal das cordas se protege como pode. As placas de acrílico causam prejuízos artísticos, pois o pessoal dos metais não consegue ouvir como seu som se projeta. O cara que está tocando o trompete passa a semana inteira com aquele acrílico na frente. Na hora do concerto, o som se projeta de forma diferente, de que valeu o ensaio?”. “O instrumentista perde a referência para que o que é forte ou piano”, completa o trompista Israel. “A música é um diálogo”, diz Carrara. “Como é que um colega vai ouvir o outro se usa protetor auricular?”.

Foto: Bernardo Ribeiro/Sul21

Wilthon cita mais um item do rosário de problemas da orquestra. “Até nossas cadeiras estão quebrando. No concerto de domingo passado (no Colégio Militar de Porto Alegre), uma oboísta caiu. No concerto anterior foi a cadeira do spalla e do corne inglês. A Fundação, que deveria estar atenta a isto, só agora está tratando de nossas cadeiras”. Porém, apesar do local precaríssimo, em 2010, a governadora compareceu na inauguração da sala do A3… Segundo Matos, “todos os órgãos sofreram com os cortes do governo Yeda e encontraram soluções criativas, nós não. A Fundação não correu atrás de soluções”.

Revitalização do cais do porto

Não obstante, a lista de tragédias não para. Agora, com a revitalização do cais do porto, a OSPA será obrigada a se mudar novamente em agosto. Para onde? Ninguém sabe ainda onde será o novo puxadinho. Segundo a AFFOSPA, a indefinição foi novamente criadas pela inoperância e falta de previsão da Fundação que deveria gerir a orquestra. Ou seja, apesar da AFFOSPA dizer que o governo está na mesa discutindo, criando o quadro e agindo para garantir a Ospa por muito mais do que uma legislatura, há mais problemas logo à frente.

A Associação de Amigos foi extinta

Se a Fundação tem um diálogo insuficiente com os músicos, o mesmo acontece com o público da Ospa. Há algumas semanas um pequeno grupo de ouvintes e admiradores da orquestra, formado, em sua maioria, por descontentes com os repertórios dos concertos dos últimos anos, com o escasso e equivocado material dos programas e com os locais inusitados e nada confortáveis das recitais – há concertos de duas horas em bancos duros de igrejas de péssima acústica – começou a conversar através das redes sociais. Nestes contatos surgiu o tema da ausência de uma Associação de Amigos da Ospa. Ora, a imensa maioria das orquestras do mundo todo são apoiadas por Associações de Amigos, entidades sem fins lucrativos que visam dar apoio às orquestras. Seus associados pagam mensalmente um valor irrisório em troca de ingressos mais baratos, participação nas decisões no repertório e, muitas vezes, até adquirem instrumentos ou contratam músicos para se apresentarem em concertos.

A recriação da Associação de Amigos da Ospa já tem logotipo no Facebook

No Facebook, foi criado um grupo virtual chamado Associação dos Amigos da OSPA que, em menos de uma semana, contava com mais de 2000 seguidores. O grupo, criado em 23 de abril – não tem um mês de existência – , segue crescendo e ora conta com mais de 2500 seguidores. A primeira ação do grupo foi a de buscar informações sobre a antiga Associação de Amigos mas, após interpelar o diretor artístico, o e-mail da Assessoria de Comunicação que consta no site da OSPA, a página do Facebook da orquestra e vários músicos e ouvintes que participaram da antiga associação, nada obteve de informações.

Uma das criadoras do grupo, diz que ainda não se sabe se a antiga Associação de Amigos era formal ou informal. Há alguns relatos de antigos carnês de contribuição, mas nenhum material foi encontrado e nem se conhece os motivos pelo quais foi fechada. Dentro do grupo, há o consenso de que a OSPA merece uma Associação do gênero, mas a Fundação não reage ou responde.

Ou seja, não há relação entre o público da Ospa e a Fundação que gere a orquestra. As ações da Associação de Amigos vêm ao encontro da opinião dos músicos.

Futuro Teatro da Ospa, no Parque Maurício Sirotsky Sobrinho l Foto: Ospa / Divulgação

O futuro

“O que nós cobramos é que a Fundação esteja no compasso do governo. O governo quer a Ospa, quer apoiar a Ospa. O secretário Assis Brasil afirmou que colocaria o cargo à disposição se não resolvesse a questão salarial, de quadro e de teatro da Ospa. E o papel da Fundação seria o de viabilizar as coisas mais facilmente. A Fundação não consegue nem resolver os problemas imediatos da orquestra. Falta arregaçar as mangas e trabalhar.

A Fundação tem como presidente o médico Ivo Nesralla e seu diretor artístico é o maestro Tiago Flores. O maestro Flores não respondeu a nossas tentativas de contato, apesar de ter, à princípio, por e-mail, manifestado o desejo de conversar com o Sul21. Atualmente, Tiago Flores tem um péssimo relacionamento com a orquestra. Em contatos com vários músicos, podemos afirmar que não obtivemos manifestações de apoio à atuação de Flores, principalmente porque ele não considera a opinião da orquestra ao contratar maestros e ao definir repertório, desconsiderando a opinião da Comissão Artística. Aliás, no primeiro ano de funcionamento da Comissão Artística, houve uma súbita melhora na qualidade da programação o que infelizmente não subsistiu no segundo ano e alguns colegas deixaram a comissão. Carrara foi, inclusive, eleito como membro da Comissão, mas a abandonou pela disponibilidade restrita como vice-presidente da AFFOSPA e também por discordar de alguns pontos administrativos.

“O problema não é o Assis Brasil, é seu funcionário”. | oto: Ramiro Furquim/Sul21

“O problema não é o Assis Brasil, é seu funcionário. E nós, na última reunião, avisamos: ou o Tiago passa para o lado da orquestra ou a orquestra passará por cima dele. Afinal, é a nossa sobrevivência”, diz o presidente Wilthon.

Hoje, a orquestra tem três reivindicações principais: a construção do teatro, o quadro funcional da orquestra – principalmente na área administrativa porque, se não há nem cadeiras ou estantes adequadas, existe um problema administrativo com pessoas pouco qualificadas no exercício de determinadas funções –, e a questão salarial. “Desde 1995, nós estamos defasados em 76,5 % só em relação do IGP-M. Todas as orquestras públicas do resto do país enfrentam problemas, mas nossa defasagem salarial em relação a elas é de aproximadamente 70%. A orquestra não pede nenhum aumento, apenas a reposição do que foi perdido nestes 17 anos.

Parecer 14.900, da Procuradoria Geral do Estado, diz que Mariângela Grando não pode ser considerada responsável solidária pelo imbróglio nas contas do filme Concerto Campestre

Toma Mônica Leal!

O cineasta Henrique de Freitas Lima, em seu inexorável caminho rumo à celebridade, deu tiros para todos os lados em seu desespero para livrar-se das acusações de usar notas indevidas na prestação de contas do filme Concerto Campestre. (A propósito: péssimo filme!). Em seu desatino, Henrique apresentou defesa junto ao Setor de Tomada de Contas da LIC, acusando a produtora executiva do filme, Mariângela Grando, de ser responsável solidária pelo relatório de despesas do filme. Não deu certo. A negativa por parte da Cage (Contadoria e Auditoria-Geral do Estado) e do TCE/RS (Tribunal de Contas do Estado) foi publicada em diário oficial do dia 14 de Janeiro de 2009. Mas, antes, o caso já tinha virado consulta da Secretaria da Cultura à PGE/RS (Procuradoria Geral do Estado), que emitiu o parecer nº 14.900, da procuradora Helena Beatriz Casariano Mendes Coelho, aprovado em 27/10/08. O resultado do parecer, em linhas gerais diz o seguinte: a “produtora executiva” do Projeto Concerto Campestre não pode ser considerada solidariamente responsável, por ausência de previsão legal ou contratual expressas.

Vocês notaram que o parecer data de outubro de 2008? No entanto, a notável Mônica Leal, titular da pasta da Cultura, continuou batendo na então presidente do Conselho Estadual de Cultura, Mariângela Grando, acusando-a de irregularidades das quais já estava livre.

A gestão de Mariangela Grando na presidência do Conselho de Cultura terminou no dia 05 de março de 2009 e caracterizou-se por questionar o mérito dos projetos culturais de interesse do governo, que costuma usar produtores laranjas para conseguir para si recursos vultuosos do Sistema LIC e financiar projetos que deveriam ser custeados por rubrica orçamentária.

Ah, Mônica, ah, Mônica…

Diz o parecer:

No caso ora em exame, dos documentos juntados ao expediente, verifica-se que o produtor cultural da obra “Concerto Campestre” é a Empresa Cinematográfica Pampeana Ltda, representada por seu sócio Henrique Forster de Freitas Lima. Apenas esta empresa obrigou-se, como produtora cultural, perante o Estado do Rio Grande do Sul, a cumprir os deveres decorrentes da Lei de Incentivo à Cultura.

Portanto, não há como prosperar a alegação de solidariedade da Sra. Mariângela Grando, deduzida pela empresa. Referida pessoa, ao que consta do expediente, integrava a equipe de trabalho da produtora cultural (Cinematográfica Pampeana), mantendo com ela uma relação jurídica. Perante o Estado do Rio Grande do Sul, entretanto, não pode ser considerada responsável solidariamente pelas obrigações decorrentes da LIC.

Com efeito. É regra basilar do direito civil – aqui aplicável – que a solidariedade não se presume, mas resulta da lei ou da vontade das partes (novo Código Civil, art. 265; antigo Código Civil, art. 896). In casu, não há qualquer previsão de solidariedade na Lei nº 10.846/96, nem houve pactuação das partes neste sentido.

Resta afastada, pois, a invocada solidariedade alegada pela empresa requerente, ressaltando-se que, por certo, as eventuais responsabilidades da integrante da equipe mencionada podem ser apuradas e buscadas pela empresa, através de ação própria.

Então Mônica Leal, a desinteressada pela cultura  aquela cujos diálogos nunca ultrapassaram a qualidade daqueles travados entre um adestrador e um cão, acaba de ver o osso que enterrara cuidadosamente no jardim da SEDAC ser mostrado à sociedade do Rio Grande do Sul. É chato ver alguém sair limpo de uma acusação, né? Agora só falta a divulgação na grande imprensa…

Toma, Mônica.

A secretária Mônica Leal não deixa você em paz nem na praia: olha o Verão Sociocultural aí, gente!

O leitor Jorge Wagner — que certamente não é o meiocampista do São Paulo — nos mostra o motivo pelo qual a Secretária de Cultura de nosso estado, Mônica Leal, anda tão fora do noticiário. Ela está ATRÁS DE VOTOS nas praias:

A farsa chamada Verão Sociocultural

Um verdadeiro circo montado pela Secretaria da Cultura do Estado está sendo montado nas praias gaúchas. É o Verão Sociocultural, evento com shows populares de gosto duvidoso, com uma principal razão: promover a secretária Mônica Leal.

Funciona assim: em cada final de semana o palco é levantado em uma praia diferente. Todos artistas são devidamente treinados para promover pessoalmente a secretária, citando repetidamente seu nome no palco. A maioria dos artistas, como o funkeiro MC Jean Paul, é escancaramente apoiada pela SEDAC. Não é culpa deles. Sentem-se obrigados a retribuir o “apoio” e a “oportunidade”.

Jean Paul agradece publicamente, por exemplo, a secretária por tê-lo levado até o Japão para se apresentar no ano passado. Sexta-feira (09/01) a abertura aconteceu em Santo Antônio da Patrulha para um pequeno público, majoritamente formado por crianças e adolescentes. Apesar da boa presença da Brigada Militar e de politicos locais, incluindo o prefeito, ninguém se importava com a quantidade de menores comprando e consumindo bebidas alcóolicas.

O evento têm muitos patrocinadores. Todos de órgãos e empresas do Estado. Duas empresas privadas patrocinam também, mas não querem aparecer para não ligar sua imagem a shows popularescos. Apesar de gratuito e na praia, o Verão Sociocultural (cultural?) ainda não emplacou. São Pedro tem ajudado!

Com efeito, o site do Governo do Estado (em maiúsculas apenas para efeito dramático) nos dá detalhes sobre a interessante promoção “cultural” de moniqueta. Desta forma, descobrimos que a SEDAC dá chance a artistas importantes como o MC Jean Paul, Vinny Lacerda, Família Seguidores, Grupo Matizes, e o grupo de hip hop Pesadelos do Sistema que talvez traga como atração a própria Mônica Leal.

Neste ano, TAIS HORRORES assombrarão 17 cidades — entre praias do Litoral Norte, Sul e Costa Doce — sempre pelo Verão Sociocultural. As apresentações terminarão rigorosamente às 24h, conforme determinação da lei de silêncio dos municípios. Ah, bom.

A TURMA DA MÔNICA é patrocinada pelo Banrisul, Caixa RS, CEEE, Sulgás e Corsan. A secretária pontifica: “Oportunizar para veranistas, moradores e turistas shows de músicos do Rio Grande do Sul é divulgar a cultura da nossa terra e da nossa gente”. Que maravilha, eu sempre quis assistir à Família Seguidores!

Como é que eu vou perder essa? Não é uma tremenda curtição? Uhu! Eu gostaria de levar o Pedro Américo Leal para um hip hopezinho! Uhu!

Trecho de e-mail recebido de Mariângela Grando:

A presidente do Conselho Estadual de Cultura escreveu:

…me parece que, finalmente, a inteligenzia começa a dar-se conta dos estragos que estão sendo cometidos na pasta da Cultura. Hoje aprovamos a Feira do Livro, e até reabilitou-se algumas glosas ao orçamento, que haviam sido feitas pelo SAT (setor de análise técnica) da LIC/SEDAC…

A melhor notícia da semana, quiçá do mês, João Carneiro.

E-mail de Mariangela Grando sobre o caso SEDAC ou Mônica Leal revisitada…

Eu não conheço Mariangela Grando — Presidente do Conselho Estadual de Cultura –, apenas sei que ela tem sido atacada pela Secretária da Cultura do Estado do Rio Grande do Sul, Mônica Leal. Se eu fosse Mariangela, estaria preocupado e deprimido com as suspeitas levantadas pela secretária; mas convenhamos que quaisquer ofensas dizem mais sobre o ofensor do que sobre o ofendido e considerando-se de quem parte… Racionalizando, seria até uma honra ser alvo da secretária, filha de Pedro Américo Leal. Eu, por exemplo, nada tenho com Mônica Leal, a qual apenas vi uma vez, da platéia, durante um patético discurso ao lado da OSPA. O restante são as notícias que me chegam pelos jornais, um cardápio confuso e pouco convincente.

Hoje, Mariangela buscou contato com este blog e enviou sua versão dos fatos, a qual reproduzo ipsis litteris. Trata-se de uma carta que enviou à Governadora e um artigo que ainda não havia publicado.

Excelentíssima Senhora Governadora Yeda Crusius,

Diante da avalanche de acontecimentos que assolam a Cultura do RS, trazendo intranqüilidade, desmobilização e prejuízos irrecuperáveis para a produção cultural do nosso Estado, cumpre-me o dever de vir até Vossa Excelência para manifestar minha surpresa e estarrecimento diante das graves acusações de irregularidades a mim imputadas e que urgem ser devidamente esclarecidas.

1. Nos 12 anos de funcionamento da Lei 10.846/96, de Incentivo à Cultura, mais de R$ 200 milhões já foram investidos nos diferentes segmentos por ela contemplados, gerando inúmeros benefícios à população do nosso Estado. Tais investimentos transformaram o cenário cultural, dando a oportunidade para que o patrimônio cultural gaúcho se multiplicasse, saísse apenas do circuito da Capital e alcançasse os mais remotos rincões de nosso Estado, qualificando pessoas, envolvendo comunidades, descobrindo talentos, despertando interesses e consolidando a Cultura como instrumento gerador de emprego e renda. Como todo mecanismo legal que, formado em cima de conceitos básicos, com certa pressa, e sem a reflexão necessária quanto aos instrumentos reguladores e fiscalizadores desta, a Lei, agora se vê, carece urgente de uma modificação, para que os mecanismos de alcance da mesma se tornem uma ferramenta de fomento e incentivo à auto-sustentabilidade deste setor. Nas minhas recentes declarações públicas, na qualidade de Presidente do Conselho Estadual de Cultura – CEC –, adverti à sociedade desta necessidade e de sua urgência.

2. Os recentes escândalos, envolvendo falsificações de documentos, recursos liberados a projetos sem a devida análise de mérito (oportunidade e relevância), pelo CEC – órgão responsável pela recomendação final dos projetos -, revelam o descontrole das autoridades gestoras do Sistema LIC, que permitiu que produtores culturais que estavam sob investigação pelo TCE, desde 2004, permanecessem credenciados no Sistema e continuassem encaminhando projetos para análise, através do Setor de Análise Técnica da SEDAC, abrindo portas para que fraudes fossem cometidas de modo contínuo, lesando o patrimônio público e, agora, a imagem de todos os agentes do Sistema: produtores culturais, autoridades gestoras (SEDAC e SEFAZ), Conselho Estadual de Cultura e patrocinadores, com reflexos indeléveis nos principais interessados: a comunidade gaúcha! As perguntas que se revelam importantes e até aqui não respondidas são: quem, dentro da Secretaria da Cultura, permitiu que estes produtores continuassem a atuar, sabendo-se que estavam inadimplentes, e quem, dentro da Secretaria da Fazenda, responsável pelos créditos de incentivos fiscais das empresas, permitiu que os mesmos fossem realizados sem que a documentação necessária a estas autorizações fosse checada?

3. As denúncias levantadas pela RBS TV, as quais tentaram envolver a minha pessoa, como produtora cultural, e a minha gestão, como Presidente do Conselho Estadual de Cultura, demonstram claramente que, usando argumentos absolutamente falsos e inverídicos, e métodos macartistas de triste memória, apontam de forma inequívoca, para uma tentativa de desviar o foco das responsabilidades e negligência da autoridade gestora na fiscalização da tomada de contas, autorizações e descuido quanto à permanência de fraudadores no Cadastro Estadual de Produtores Culturais – CEPC. As acusações de irregularidades a mim atribuídas, se existiram, são de total responsabilidade da empresa proponente do projeto, que me contratou para exercer a produção executiva de dois longas-metragens, nos quais não tive nunca a incumbência da prestação de contas. É mais: as despesas pessoais que dizem terem sido encontradas no relatório de contas foram todas acompanhadas dos respectivos recibos, por mim assinados, de forma a ficar claro de que faziam parte dos meus honorários naqueles projetos. Se estes recibos não acompanham a prestação de contas, enviadas ao Setor de Tomada de Contas da SEDAC, não há que se imputar a mim a autoria de atos irregulares, sob pena de estar-se transferindo a outrem tal responsabilidade, a qual se delega, mas jamais se transfere – como bem sabemos.

4. Enquanto presidente do Conselho Estadual de Cultura – é bom que se observe – em nenhum momento desta polêmica, jamais foi levantada qualquer suspeita de irregularidades durante minha gestão. Bem assim, as inverdades assacadas contra aquele órgão é uma tentativa desesperada de denegrir a imagem de um Colegiado, formado por vinte e quatro membros que gozam de alto conceito junto à comunidade intelectual e artística do RS e onde todos, sem exceção, têm relevantes serviços prestados à Cultura e ao patrimônio cultural do Estado; basta que se veja em seus currículos. O Conselho Estadual de Cultura é uma instituição criada pela Constituição do Estado, em 1968, independente e soberana, e por onde passam e passaram os melhores nomes que a cultura do RS já produziu. É mais um ato leviano, totalmente sem fundamento e sem provas, com o intuito claro de desviar o foco das graves denúncias que se assomam sobre as autoridades gestoras do Sistema LIC e contra a própria Secretaria da Cultura.

5. As acusações a mim atribuídas de que estaria fazendo comentários jocosos e comparativos da minha condição de suspeita de irregularidades e as denúncias, que sei ser improcedentes, quanto às condições da compra da casa da Exma. Senhora Governadora, apresso-me em afirmar que nunca as proferi, e desafio a quem quer que seja a provar que tal afirmação foi por mim proferida no pleno do CEC ou em outro lugar qualquer. São inverdades e calúnias que tentam indispor Vossa Excelência quanto à minha pessoa e que terão a intervenção da Justiça, para que a verdade seja restabelecida.

Quanto às denúncias, encaminhadas pelo CEC ao Gabinete de Transparência e Combate à Corrupção, são de alto teor de gravidade, e sua apuração se faz urgente e rigorosa, para que o Governo de Vossa Excelência não seja acusado de conivência com as improbidades administrativas ali caracterizadas e comprovadas, e que inaugurou, na Secretaria de Cultura, um período ditatorial de prática política, digna de nossas mais tristes e vergonhosas lembranças! E sei o quanto lhe são caros os conceitos de Estado de Direito e Democracia.

Por último, Senhora Governadora, rogo-lhe que a Cultura do RS tenha de parte do Governo a atenção que lhe é devida, o cuidado que necessita e atitudes inadiáveis quanto à implantação de políticas públicas que reflitam os anseios da população gaúcha, regulamentadas através de ferramentas legais fortes, e que atinjam os mais nobres objetivos do fazer cultural.

Respeitosamente,
Mariangela Grando

E o artigo citado:

A cor do gato e a cultura do RS

“Não importa a cor do gato, importa que cace o rato”. Com esta frase de Deng Xiaoping, o vice-presidente da República, José Alencar, divertiu a platéia presente à posse da nova diretoria da FIERGS, no último dia 24 de julho, no auditório do SESI, em Porto Alegre. Ora, tal citação deve ser repetida, quem sabe ad nauseam, para que se entenda de uma vez por todas que a cultura e o fazer cultural devem estar acima de qualquer discussão de cunho partidário e/ou ideológico. O que se necessita é destreza. A recente polêmica envolvendo as denúncias de irregularidades nas prestações de contas dos projetos culturais financiados pela Lei de Incentivo à Cultura – LIC – levada às páginas dos jornais, blogs e demais publicações e orquestradas pela atual titular da pasta da Cultura et caterva, têm, na verdade, a intenção de ocultar uma triste realidade: a flagrante incompetência, inabilidade e despreparo da Secretária e seu staff para comandar uma pasta de sensibilidade exposta e latente, aliada a total e absoluta falta de programa para o setor, que ela desinteligentemente tenta mascarar com seu périplo de Seca à Meca, apresentando um power point em que resume sua política à frente da Secretaria da Cultura. O que ali se vê é a exaltação de eventos de cunho musical de gostos discutíveis, totalmente financiados pelos recursos públicos da Lei Rouanet, ou seja, com verbas federais, numa afirmação tão megalômana quanto irreal, que lhe fazem acreditar piamente que política cultural se pode fazer “a custo zero”. O mesmo informativo traz cenas que mostram ações da secretaria utilizando mão de obra infantil, num claro desrespeito a Declaração Internacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

As constrangedoras tentativas de implantar uma plataforma de “inclusão social através da cultura” não passam de uma colcha de retalhos mal aproveitados de governos anteriores, e que sequer possui verbas destinadas a sua implantação. É o caso dos Programas Estruturantes daquela Secretaria, que nada mais fazem do que preencher com inconsistências – próprias dos que estariam melhor aproveitados em outros setores do governo – um discurso vazio; mais focado nas suas pretensões políticas do que em suas preocupações com a cultura ou com a inclusão social. Sim, porque se estivesse comprometida com uma plataforma política para o setor, certamente saberia que shows de cunho claramente racista e machista retratam apenas uma das manifestações de extratos suburbanos e marginalizados e que de “inclusão” pouco ou nada possuem, uma vez que os separa e excluem cada vez mais. Saberia, também, que as populações periféricas e menos favorecidas gostam do que conhecem, mas anseiam também pelo que não conhecem. Quê “inclusão social” é esta que nada produz e que tampouco faz circular os bens culturais financiados a expensas de incentivos fiscais? Que centraliza os aparelhos culturais apenas na capital, deixando as comunidades do interior a mercê de sua própria sorte e com escassos espaços que permitam chegar até os mais distantes moradores do RS algum tipo de entretenimento? A produção e fruição de dança, música clássica, teatro, cinema, folclore e literatura, entre outros, por si só garantem a inclusão social, desde que aportadas a todos os segmentos da sociedade. Ao invés disso a atual gestão tem-se empenhado em voltar suas ações para reforçar políticas de outras esferas, como a Segurança, Turismo e Ação Social, canalizando as ações da secretaria e os seus minguados recursos a pastas com orçamentos, em alguns casos, muitas vezes mais robustos do que o da Cultura. Além disso, as irregularidades ora propaladas como uma tentativa de “moralizar” o setor é de responsabilidade desta mesma dirigente e seus antecessores, os quais permitiram que fraudes fossem perpetradas contra o Sistema LIC, deixando que a prestação de contas dos projetos alcançassem uma passivo de mil projetos esperando na fila do Setor de Tomada de Contas.

No lugar de implantar ações que atendam ao conjunto da sociedade do RS e que permitam a existência e sobrevivência de um setor econômico de alta significância que é o da cadeia produtiva da cultura, a SEDAC, no último ano e meio, tratou de perseguir e punir os produtores culturais como se fossem verdadeiros meliantes e como se estivessem apenas interessados em usufruir para proveito próprio dos recursos da Lei de Incentivo à Cultura. Assim, de um universo de cerca de três mil produtores culturais de todo o Estado, restaram pouco mais de quatrocentos, inaugurando um período de clientelismo, dirigismo cultural e autoritarismo nunca antes vistos.

No entanto, verifica-se, através dos projetos enviados ao Conselho Estadual de Cultura, para receber recursos da Lei de Incentivo à Cultura – LIC, que a SEDAC utiliza-se deste instrumento para manter estruturas pertencentes ao próprio Estado e projetos de “interesse” do Governo, através de um elenco de empresas, associações e produtores culturais que atuam como testas de ferro, o que faz com que significativos valores que deveriam estar sendo investidos em produção cultural de caráter independente, estejam sendo dragados pela própria SEDAC, que a pretexto de fazer economia, profere um discurso inescrupuloso, irresponsável e populista, próprio de aventureiros, que sem conhecer absolutamente nada do assunto, insistem em ser dirigentes do ofício.

Por fim, e acreditando que a escolha – de tal sorte inapropriada para comandar uma pasta com tantos reflexos para qualquer gestão pública – não tenha sido feita com o firme propósito de destruir a produção e a expressão cultural do Estado, meu apelo vai à Exma. Governadora Yeda Crusius, para que devolva à cultura do RS aqueles que sempre lhe foram os seus valores mais caros: pluralidade, democracia e independência.

Por favor, Governadora, devolva-nos a dignidade!

Mariangela Grando, cineasta