Parecer 14.900, da Procuradoria Geral do Estado, diz que Mariângela Grando não pode ser considerada responsável solidária pelo imbróglio nas contas do filme Concerto Campestre

Toma Mônica Leal!

O cineasta Henrique de Freitas Lima, em seu inexorável caminho rumo à celebridade, deu tiros para todos os lados em seu desespero para livrar-se das acusações de usar notas indevidas na prestação de contas do filme Concerto Campestre. (A propósito: péssimo filme!). Em seu desatino, Henrique apresentou defesa junto ao Setor de Tomada de Contas da LIC, acusando a produtora executiva do filme, Mariângela Grando, de ser responsável solidária pelo relatório de despesas do filme. Não deu certo. A negativa por parte da Cage (Contadoria e Auditoria-Geral do Estado) e do TCE/RS (Tribunal de Contas do Estado) foi publicada em diário oficial do dia 14 de Janeiro de 2009. Mas, antes, o caso já tinha virado consulta da Secretaria da Cultura à PGE/RS (Procuradoria Geral do Estado), que emitiu o parecer nº 14.900, da procuradora Helena Beatriz Casariano Mendes Coelho, aprovado em 27/10/08. O resultado do parecer, em linhas gerais diz o seguinte: a “produtora executiva” do Projeto Concerto Campestre não pode ser considerada solidariamente responsável, por ausência de previsão legal ou contratual expressas.

Vocês notaram que o parecer data de outubro de 2008? No entanto, a notável Mônica Leal, titular da pasta da Cultura, continuou batendo na então presidente do Conselho Estadual de Cultura, Mariângela Grando, acusando-a de irregularidades das quais já estava livre.

A gestão de Mariangela Grando na presidência do Conselho de Cultura terminou no dia 05 de março de 2009 e caracterizou-se por questionar o mérito dos projetos culturais de interesse do governo, que costuma usar produtores laranjas para conseguir para si recursos vultuosos do Sistema LIC e financiar projetos que deveriam ser custeados por rubrica orçamentária.

Ah, Mônica, ah, Mônica…

Diz o parecer:

No caso ora em exame, dos documentos juntados ao expediente, verifica-se que o produtor cultural da obra “Concerto Campestre” é a Empresa Cinematográfica Pampeana Ltda, representada por seu sócio Henrique Forster de Freitas Lima. Apenas esta empresa obrigou-se, como produtora cultural, perante o Estado do Rio Grande do Sul, a cumprir os deveres decorrentes da Lei de Incentivo à Cultura.

Portanto, não há como prosperar a alegação de solidariedade da Sra. Mariângela Grando, deduzida pela empresa. Referida pessoa, ao que consta do expediente, integrava a equipe de trabalho da produtora cultural (Cinematográfica Pampeana), mantendo com ela uma relação jurídica. Perante o Estado do Rio Grande do Sul, entretanto, não pode ser considerada responsável solidariamente pelas obrigações decorrentes da LIC.

Com efeito. É regra basilar do direito civil – aqui aplicável – que a solidariedade não se presume, mas resulta da lei ou da vontade das partes (novo Código Civil, art. 265; antigo Código Civil, art. 896). In casu, não há qualquer previsão de solidariedade na Lei nº 10.846/96, nem houve pactuação das partes neste sentido.

Resta afastada, pois, a invocada solidariedade alegada pela empresa requerente, ressaltando-se que, por certo, as eventuais responsabilidades da integrante da equipe mencionada podem ser apuradas e buscadas pela empresa, através de ação própria.

Então Mônica Leal, a desinteressada pela cultura  aquela cujos diálogos nunca ultrapassaram a qualidade daqueles travados entre um adestrador e um cão, acaba de ver o osso que enterrara cuidadosamente no jardim da SEDAC ser mostrado à sociedade do Rio Grande do Sul. É chato ver alguém sair limpo de uma acusação, né? Agora só falta a divulgação na grande imprensa…

Toma, Mônica.

EXCLUSIVO: PSOL revela a carta-testamento de Marcelo Cavalcante

Revelamos a carta ipsis litteris, logo após recebê-la das mãos de Luciana Genro.

Querida Magda.

Ela era apenas uma mera duma Yeda Rorato quando conheceu a barbicha de Carlos Augusto Crusius. Tu sabes, desde jovenzinha ela não devia ser flor que se cheirasse, mas a coisa só piorou, pois às vezes é atrás do Crusius que o diabo se esconde. O casal ficou junto por 38 anos. Tiveram dois filhos, César e Tarsila, que geraram mais quatro netos. Porém, na parte final de seu casamento, nossa desgovernadora passou a me assediar, digo, a me perseguir sexualmente. Como homem, fiquei entre a Crusius e a espada, digo, entre a Crusius e o barbicha ou entre a Crusius e o Crusius, não sei. Bem que me disseste, Magda: “Cada um carrega sua Crusius, Marcelo; e a tua sou eu”; mas o que fazer contra alguém tão alta, inteligente e bonita quanto a desgovernadora?

Tentei te obedecer e passei a fugir dela. “Foge o diabo da Crusius e o morcego da luz”, mas ela ia à Brasilia atrás de mim. Passou a me chamar de seu embaixador na capital federal. Não gosto dessas coisas, Magda. E ela vinha com decotes profundos e pelancudos, sempre com aquele colar de onde pendia uma cruz. La Crusius en los pechos y el diablo en los hechos. A Crusius nos peitos e o diabo nos feitos. Então, ela me falava sobre o dia em que o Ministério Público me chamaria para depor. Tentava me acalmar, me tranquilizar. Era a Crusius sobre o peito e o diabo no coração. Ela dizia que não ia acontecer nada comigo, mas sei que a credulidade dos tolos é o patrimônio dos velhacos. A Polícia Federal e o MP deviam saber de tudo e para que o mal triunfasse, bastaria que os homens bons crusiusassem os braços… Em outras palavras, eu seria o boi de piranha.

Magda, antes de tomar esta decisão tinha medo. Não me acusarão, insultarão; não me combaterão, caluniarão! E não me darão o direito de defesa. Eu disse a ela:

— Cada um com sua Crusius, desgovernadora. Já carrego a minha e não desejo carregar a dos outros.

— A tua Crusius, benzinho, sou eu.

— A minha Crusius é Magda.

— Podes carregar duas ou mais. E minha Crusius não é pesada, o barbicha não sabia, mas posso ser leve como uma pantalha.

(Intermezzo)


Opa, cadê a pantalha que estava aqui?

(Fim do intermezzo)

— Prefiro fabricar minha Crusius com dois palitos do que com colunas do Piratini.

— Ai, não. Palitos são tão fininhos.

— Desgovernadora!

— Sabes qual é a diferença entre um japonês e cem mil reais, Marcelinho?

— Não, desgovernadora…

— É que os dois são quase 100 pau… E por cem mil eu nem levanto meu traseiro. Nem para ti…

— Des…

— Hahahaha, adoro piada de japonês!

— Sabemos disso, desgovernadora.

— Seja meu companheiro fiel e exemplar, Marcelo. Esqueçamos o barbicha dos churrascos dominicais.

Magda, sabes como é essa gente. Entre a honra e o dinheiro, o segundo é primeiro. Ela não queria que soubessem de nossas tramóias em hipótese alguma e estava disposta a trocar seu corpo pela manutenção de sua casa e vantagens. Ela passou a me perseguir, passou a me oferecer cargos e mais cargos. E sexo. Me queria junto dela. Um dia, anunciou que largara o barbicha DE VERDADE. Anunciaria para a RBS. A pressão aumentou. Era tudo tão difícil, Magda, que passei a refletir sobre as águas revoltas da paranóia, digo, do Paranoiá, putz, digo, do Paranoá.

Contei a ela de minhas intenções aquáticas, revelei a ela a possibilidade de eu sair da vida para entrar na História, e ela me respondeu que nunca deixaria que algas entrassem em meu pulmão. Confesso que não entendi.

Magda, eu tenho suportando tudo em silêncio, tudo esquecendo, renunciando a mim mesmo e à minhas convicções… Agora chegou a hora de decidir. Falei com os caras do dinheiro, disse a eles que pediria exoneração de meu cargo de chefe da representação do governo gaúcho em Brasília. Seria menos uma Crusius para mim. Quando falei com aquele cara do PP que já andou na Procergs, no Banrisul e agora esconde-se no subúrbio, ele respondeu que pensaria. Por fim, recebi um torpedo:

— De cada dez políticos que conhecemos, cinco é a metade.

Confesso que novamente não entendi. Yeda, PP, PMDB e PSDB me fazem propostas. Porém, eu sei. Na verdade, queriam que eu — um homem acuado, incapaz de mentir — sumisse. Eu dei a eles a minha vida. Agora lhes ofereço a minha morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na História.

P.S.- Magda, meu amor, penso que deliro. É muita pressão. São necessários nervos de aço para suportar. Sim, deliro. Imagine que entrei há pouco na internet e a Nova Corja me pareceu de esquerda. Eu só sei é que quando vejo a desgovernadora me dá um desejo de morte ou de dor. A Yeda tem muito poder. Demais para mim. Ué, tem gente na porta a esta hora tardia?

A apresentadora é lindíssima, os cabelos de Luciana Genro experimentam vaga rebeldia e eu rio muito de tudo isso…

… esperando que seja verdade e que descubram mais um cara do PP-RS… Comprova, PSOL, comprova tudo! Vão nos decepcionar agora?

A secretária Mônica Leal não deixa você em paz nem na praia: olha o Verão Sociocultural aí, gente!

O leitor Jorge Wagner — que certamente não é o meiocampista do São Paulo — nos mostra o motivo pelo qual a Secretária de Cultura de nosso estado, Mônica Leal, anda tão fora do noticiário. Ela está ATRÁS DE VOTOS nas praias:

A farsa chamada Verão Sociocultural

Um verdadeiro circo montado pela Secretaria da Cultura do Estado está sendo montado nas praias gaúchas. É o Verão Sociocultural, evento com shows populares de gosto duvidoso, com uma principal razão: promover a secretária Mônica Leal.

Funciona assim: em cada final de semana o palco é levantado em uma praia diferente. Todos artistas são devidamente treinados para promover pessoalmente a secretária, citando repetidamente seu nome no palco. A maioria dos artistas, como o funkeiro MC Jean Paul, é escancaramente apoiada pela SEDAC. Não é culpa deles. Sentem-se obrigados a retribuir o “apoio” e a “oportunidade”.

Jean Paul agradece publicamente, por exemplo, a secretária por tê-lo levado até o Japão para se apresentar no ano passado. Sexta-feira (09/01) a abertura aconteceu em Santo Antônio da Patrulha para um pequeno público, majoritamente formado por crianças e adolescentes. Apesar da boa presença da Brigada Militar e de politicos locais, incluindo o prefeito, ninguém se importava com a quantidade de menores comprando e consumindo bebidas alcóolicas.

O evento têm muitos patrocinadores. Todos de órgãos e empresas do Estado. Duas empresas privadas patrocinam também, mas não querem aparecer para não ligar sua imagem a shows popularescos. Apesar de gratuito e na praia, o Verão Sociocultural (cultural?) ainda não emplacou. São Pedro tem ajudado!

Com efeito, o site do Governo do Estado (em maiúsculas apenas para efeito dramático) nos dá detalhes sobre a interessante promoção “cultural” de moniqueta. Desta forma, descobrimos que a SEDAC dá chance a artistas importantes como o MC Jean Paul, Vinny Lacerda, Família Seguidores, Grupo Matizes, e o grupo de hip hop Pesadelos do Sistema que talvez traga como atração a própria Mônica Leal.

Neste ano, TAIS HORRORES assombrarão 17 cidades — entre praias do Litoral Norte, Sul e Costa Doce — sempre pelo Verão Sociocultural. As apresentações terminarão rigorosamente às 24h, conforme determinação da lei de silêncio dos municípios. Ah, bom.

A TURMA DA MÔNICA é patrocinada pelo Banrisul, Caixa RS, CEEE, Sulgás e Corsan. A secretária pontifica: “Oportunizar para veranistas, moradores e turistas shows de músicos do Rio Grande do Sul é divulgar a cultura da nossa terra e da nossa gente”. Que maravilha, eu sempre quis assistir à Família Seguidores!

Como é que eu vou perder essa? Não é uma tremenda curtição? Uhu! Eu gostaria de levar o Pedro Américo Leal para um hip hopezinho! Uhu!

Crise na Cultura: a posição do SATED/RS (Sindicato dos Artistas e Técnicos de Espetáculos)

Acabo de receber um comentário e um e-mail dando conta de mais esta manifestação sobre a crise na Secretaria de Cultura do Estado do Rio Grande do Sul, hoje sob a irresponsabilidade da especialista Mônica Leal. Aqui, o site do SATED/RS.

A Lei de Incentivo à Cultura, nº 10.846/96 – LIC – foi criada para abrigar, financiar e fomentar, com recursos públicos, diversos segmentos da produção cultural independente. Um mecanismo de financiamento à Cultura, tão importante e necessário, no entanto, sempre funcionou com uma administração frágil, desaparelhada de recursos humanos e materiais e submetida ao caráter e aos objetivos personalistas e injunções políticas e partidárias de seus gestores. Que insistem numa tentativa de domesticar instâncias representativas gerando um uso e interpretações diferentes entre órgãos de Estado e de Governo, neste caso o Conselho Estadual de Cultura – CEC/RS e a Secretaria de Cultura – SEDAC, onde o primeiro não quer e nem deve ser subserviente ao segundo.

E agora, chegamos ao seu momento mais crítico e agudo, onde a falta de mecanismos de fiscalização, o descontrole na tomada de contas dos projetos –, que resultou num passivo de centenas de processos esperando na fila do Setor de Tomadas de Contas – da LIC, levam o Sistema a sua quase total paralisação.

Apesar da criação destes bem-vindos e modernos mecanismos de gestão compartilhada, os gestores e legisladores esqueceram o principal: a Lei não funcionaria se, a par de todos os instrumentos de financiamentos públicos às atividades culturais, não houvesse um suporte com medidas encadeadas por uma série de ações administrativas, as quais, necessariamente, devem acompanhar a execução de qualquer Política Pública, principalmente na área da Cultura, como por exemplo: a implantação de um robusto e bem estruturado sistema, que agregasse outras ferramentas de apoio e fomento aos produtores culturais servindo de estímulo e qualificação; orçamento compatível, possibilitando habilitar o Estado às condições necessárias que viabilizasse a máquina administrativa dos órgãos de apoio; que lograsse financiá-los com recursos orçamentários, qualificando-os com os investimentos necessários para ampliar a base de serviços à população e a comunidade cultural e com os instrumentos competentes para prover os aparelhos de Estado já constituídos, das condições próprias de manutenção, entre outros.

Mas, ao contrário de nossas expectativas, vimos os orçamentos da Cultura minguar a cada ano; o surgimento de dezenas de associações culturais, empresas de marketing, consultorias, etc., cujo objetivo principal era aceder aos recursos da LIC para financiar projetos e eventos de interesse dos próprios governos; o desmanche dos aparelhos culturais da capital e o abandono daqueles poucos existentes no interior e; o congelamento dos recursos destinados à LIC, que desde 1998, destina o mesmo valor aos projetos culturais financiados pela Lei, contrariando reiteradamente o princípio legal de observância do percentual ali estabelecido!

Não demorou a que os recursos oriundos do Incentivo Fiscal, concedidos aos projetos dos próprios governos, chegassem a consumir metade dos valores disponíveis ao apoio da produção independente de cultura. E lá estavam os produtores culturais a disputar com as intermináveis associações de amigos e prefeituras municipais, os restritos recursos disponíveis, numa clara demonstração de concorrência desleal.

Isso sem contar os inúmeros ataques e ameaças à sua sobrevivência, enfrentadas pela Lei, nas sucessivas mudanças de governo, através das intermináveis edições de Instruções Normativas, sem força de lei, alterando constantemente as regras para apresentação, financiamento e tomada de contas aos projetos incentivados. Criou-se um cipoal de normas contraditórias entre si que, agora se vê, escancararam as portas para fraudes e irregularidades.

O resultado aí está e não poderia ser outro: falsificações de assinatura, desvios de objetivos dos projetos, relatório de contas com notas frias, corrupção entre os agentes culturais, órgãos de governo e de Estado, produtores e empresas patrocinadoras; descredenciamento sem critérios claros de 3000 produtores culturais e a conseqüente ameaça ao funcionamento do Sistema.

No calor da crise, a Casa Civil do atual Governo anunciou um Grupo de Trabalho formado por órgãos de Governo, de Estado e da sociedade civil. No entanto, tal representação jamais se reuniu e, ao invés disso, o Governo encaminha, agora, à Assembléia Legislativa, sem haver tido diálogo algum com a classe cultural, projeto de lei para modificar o texto legal da LIC. O resultado que se espera não é mais do que um conteúdo de intuito repressor que pouco ou nada auxilie nas pesadas fráguas advindas da crise no Sistema LIC e que, tampouco, aporte soluções para a falta de políticas públicas de cultura que afeta o setor!

E, para nosso cabal estarrecimento, temos que conviver com a constrangedora realidade de que os recursos previstos para investimentos da Secretaria da Cultura são de apenas R$ 130 mil, em 2009, o menor entre todas as Secretarias de Estado. E para o Fundo de Apoio à Cultura (FAC) a destinação de escandalosos R$ 15 mil!

É chegada à hora da classe cultural e artística do RS deixar claro quais são os interesses que estão em risco com a deflagração de um desmonte na Cultura do RS, que é ao mesmo tempo, institucional e de gestão, e que tem como saldo, prejuízos irrecuperáveis ao conjunto da sociedade gaúcha.
Neste sentido, vimos a público exigir das autoridades gestoras e legisladoras a tomada imediata de ações que garantam a continuidade da produção cultural do Rio Grande do Sul, defendendo como indispensáveis as seguinte medidas a serem tomadas em caráter de emergência:

– Apuração imediata dos responsáveis pelas irregularidades e a correição de atos solidários às fraudes, praticados pela autoridade gestora;

– Implantação e dotação orçamentária robusta ao Fundo de Apoio à Cultura, com recursos próprios do Orçamento e sua imediata implantação;

– Fim do acesso a projetos e eventos de interesse dos Governos aos recursos públicos financiadores de iniciativas culturais, realizados através da Lei de Incentivo à Cultura;

– Discussão ampla e democrática sobre a criação de novas ferramentas fomentadoras da produção cultural independente;

– Dotação orçamentária própria para o financiamento de projetos e eventos de interesse governamental;

– Implantação de fundo orçamentário para o apoio ao financiamento das Políticas Públicas de Cultura no âmbito dos municípios;

– Revisão e atualização do texto legal da Lei 10.846/96, que atenda ao conjunto de interesses e diversidades dos agentes culturais por ela beneficiados;

– Inclusão, no seu Decreto Regulamentador, de regras que substituam, de forma definitiva, o manancial de Instruções Normativas, pondo fim ao tumulto institucional causado pelo excesso de instrumentos regulamentadores sem força de Lei;

– Aporte de 1% do orçamento total do Estado para financiar a estrutura governamental ligada à Cultura, gestão e manutenção dos equipamentos culturais e implantação de políticas públicas de fomento às atividades ligadas ao setor, conforme determinado pela UNESCO, em convenção internacional e;

– A nomeação, em caráter de urgência, de novo titular na SEDAC, dando à Cultura do Estado a oportunidade de ter uma política cultural pública forte e comandada por autoridade com conhecimento profundo e experiência na área, e a retomada imediata do diálogo entre Governo e Comunidade Cultural;

SATED/RS ASGADAN, FÓRUM PONTOS DE CULTURA/RS, FÓRUM PERMANENTE DE MÚSICA/RS, FÓRUM PERMANENTE DE ECONOMIA DA CULTURA, AGTB, ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DA ORGIA, ESCOLA DE SAMBA FILHOS DA CANDINHA, AXÊ ARTE E CIDADANIA, SOCIEDADE CULTURAL FLORESTA AURORA, CIRCULO DE PRODUÇÃO CULTURAL.

A sumidade vai falar, eu mal posso esperar

RS Urgente informa:

A Assembléia Legislativa aprovou hoje (28), por 26 votos a 20, a criação de uma Comissão de Representação Externa para investigar as denúncias de fraudes na prestação de contas de projetos beneficiados pela Lei de Incentivo à Cultura (LIC). A proposta é de autoria do deputado Ronaldo Zulke (ecce homo, ao lado), do PT, com o apoio de mais 19 parlamentares. A comissão vai averiguar as denúncias de fraudes no sistema LIC, que geraram uma crise envolvendo a secretária estadual da Cultura, Mônica Leal, e a presidente do conselho estadual da área, Mariângela Grando. Segundo Zulke, o trabalho da comissão não se limitará aos problemas de gestão da LIC, mas também analisará os fatores que prejudicam atualmente a atividade cultural no Rio Grande do Sul. O governo Yeda saiu derrotado na votação. Não queria a instalação da comissão.

Finalmente vamos saber mais.

Mal posso esperar pelas explicações de Mônica. Gostaria de ver. Quando ela fala sobre cultura, dá-me frouxos de riso.

E Zero Hora, pisando em ovos, informa:

A 54ª Feira do Livro de Porto Alegre foi lançada oficialmente nesta terça-feira durante café da manhã para imprensa e convidados. Para o público, a feira será aberta na próxima sexta-feira.

O presidente da Câmara Rio-Grandense do Livro, João Carneiro, falou da expectativa para a reunião do Conselho Estadual da Cultura, na quinta-feira, que decidirá sobre o repasse de R$ 700 mil referentes à Lei de Incentivo à Cultura.

— Não estou trabalhando com a hipótese de não recebermos a verba. Temos sim, um orçamento geral e um enxuto para a edição deste ano.

Inteligente o seu João, pode-se esperar qualquer coisa da sumidade (ou seria sumidouro?).

E-mail de Mariangela Grando sobre o caso SEDAC ou Mônica Leal revisitada…

Eu não conheço Mariangela Grando — Presidente do Conselho Estadual de Cultura –, apenas sei que ela tem sido atacada pela Secretária da Cultura do Estado do Rio Grande do Sul, Mônica Leal. Se eu fosse Mariangela, estaria preocupado e deprimido com as suspeitas levantadas pela secretária; mas convenhamos que quaisquer ofensas dizem mais sobre o ofensor do que sobre o ofendido e considerando-se de quem parte… Racionalizando, seria até uma honra ser alvo da secretária, filha de Pedro Américo Leal. Eu, por exemplo, nada tenho com Mônica Leal, a qual apenas vi uma vez, da platéia, durante um patético discurso ao lado da OSPA. O restante são as notícias que me chegam pelos jornais, um cardápio confuso e pouco convincente.

Hoje, Mariangela buscou contato com este blog e enviou sua versão dos fatos, a qual reproduzo ipsis litteris. Trata-se de uma carta que enviou à Governadora e um artigo que ainda não havia publicado.

Excelentíssima Senhora Governadora Yeda Crusius,

Diante da avalanche de acontecimentos que assolam a Cultura do RS, trazendo intranqüilidade, desmobilização e prejuízos irrecuperáveis para a produção cultural do nosso Estado, cumpre-me o dever de vir até Vossa Excelência para manifestar minha surpresa e estarrecimento diante das graves acusações de irregularidades a mim imputadas e que urgem ser devidamente esclarecidas.

1. Nos 12 anos de funcionamento da Lei 10.846/96, de Incentivo à Cultura, mais de R$ 200 milhões já foram investidos nos diferentes segmentos por ela contemplados, gerando inúmeros benefícios à população do nosso Estado. Tais investimentos transformaram o cenário cultural, dando a oportunidade para que o patrimônio cultural gaúcho se multiplicasse, saísse apenas do circuito da Capital e alcançasse os mais remotos rincões de nosso Estado, qualificando pessoas, envolvendo comunidades, descobrindo talentos, despertando interesses e consolidando a Cultura como instrumento gerador de emprego e renda. Como todo mecanismo legal que, formado em cima de conceitos básicos, com certa pressa, e sem a reflexão necessária quanto aos instrumentos reguladores e fiscalizadores desta, a Lei, agora se vê, carece urgente de uma modificação, para que os mecanismos de alcance da mesma se tornem uma ferramenta de fomento e incentivo à auto-sustentabilidade deste setor. Nas minhas recentes declarações públicas, na qualidade de Presidente do Conselho Estadual de Cultura – CEC –, adverti à sociedade desta necessidade e de sua urgência.

2. Os recentes escândalos, envolvendo falsificações de documentos, recursos liberados a projetos sem a devida análise de mérito (oportunidade e relevância), pelo CEC – órgão responsável pela recomendação final dos projetos -, revelam o descontrole das autoridades gestoras do Sistema LIC, que permitiu que produtores culturais que estavam sob investigação pelo TCE, desde 2004, permanecessem credenciados no Sistema e continuassem encaminhando projetos para análise, através do Setor de Análise Técnica da SEDAC, abrindo portas para que fraudes fossem cometidas de modo contínuo, lesando o patrimônio público e, agora, a imagem de todos os agentes do Sistema: produtores culturais, autoridades gestoras (SEDAC e SEFAZ), Conselho Estadual de Cultura e patrocinadores, com reflexos indeléveis nos principais interessados: a comunidade gaúcha! As perguntas que se revelam importantes e até aqui não respondidas são: quem, dentro da Secretaria da Cultura, permitiu que estes produtores continuassem a atuar, sabendo-se que estavam inadimplentes, e quem, dentro da Secretaria da Fazenda, responsável pelos créditos de incentivos fiscais das empresas, permitiu que os mesmos fossem realizados sem que a documentação necessária a estas autorizações fosse checada?

3. As denúncias levantadas pela RBS TV, as quais tentaram envolver a minha pessoa, como produtora cultural, e a minha gestão, como Presidente do Conselho Estadual de Cultura, demonstram claramente que, usando argumentos absolutamente falsos e inverídicos, e métodos macartistas de triste memória, apontam de forma inequívoca, para uma tentativa de desviar o foco das responsabilidades e negligência da autoridade gestora na fiscalização da tomada de contas, autorizações e descuido quanto à permanência de fraudadores no Cadastro Estadual de Produtores Culturais – CEPC. As acusações de irregularidades a mim atribuídas, se existiram, são de total responsabilidade da empresa proponente do projeto, que me contratou para exercer a produção executiva de dois longas-metragens, nos quais não tive nunca a incumbência da prestação de contas. É mais: as despesas pessoais que dizem terem sido encontradas no relatório de contas foram todas acompanhadas dos respectivos recibos, por mim assinados, de forma a ficar claro de que faziam parte dos meus honorários naqueles projetos. Se estes recibos não acompanham a prestação de contas, enviadas ao Setor de Tomada de Contas da SEDAC, não há que se imputar a mim a autoria de atos irregulares, sob pena de estar-se transferindo a outrem tal responsabilidade, a qual se delega, mas jamais se transfere – como bem sabemos.

4. Enquanto presidente do Conselho Estadual de Cultura – é bom que se observe – em nenhum momento desta polêmica, jamais foi levantada qualquer suspeita de irregularidades durante minha gestão. Bem assim, as inverdades assacadas contra aquele órgão é uma tentativa desesperada de denegrir a imagem de um Colegiado, formado por vinte e quatro membros que gozam de alto conceito junto à comunidade intelectual e artística do RS e onde todos, sem exceção, têm relevantes serviços prestados à Cultura e ao patrimônio cultural do Estado; basta que se veja em seus currículos. O Conselho Estadual de Cultura é uma instituição criada pela Constituição do Estado, em 1968, independente e soberana, e por onde passam e passaram os melhores nomes que a cultura do RS já produziu. É mais um ato leviano, totalmente sem fundamento e sem provas, com o intuito claro de desviar o foco das graves denúncias que se assomam sobre as autoridades gestoras do Sistema LIC e contra a própria Secretaria da Cultura.

5. As acusações a mim atribuídas de que estaria fazendo comentários jocosos e comparativos da minha condição de suspeita de irregularidades e as denúncias, que sei ser improcedentes, quanto às condições da compra da casa da Exma. Senhora Governadora, apresso-me em afirmar que nunca as proferi, e desafio a quem quer que seja a provar que tal afirmação foi por mim proferida no pleno do CEC ou em outro lugar qualquer. São inverdades e calúnias que tentam indispor Vossa Excelência quanto à minha pessoa e que terão a intervenção da Justiça, para que a verdade seja restabelecida.

Quanto às denúncias, encaminhadas pelo CEC ao Gabinete de Transparência e Combate à Corrupção, são de alto teor de gravidade, e sua apuração se faz urgente e rigorosa, para que o Governo de Vossa Excelência não seja acusado de conivência com as improbidades administrativas ali caracterizadas e comprovadas, e que inaugurou, na Secretaria de Cultura, um período ditatorial de prática política, digna de nossas mais tristes e vergonhosas lembranças! E sei o quanto lhe são caros os conceitos de Estado de Direito e Democracia.

Por último, Senhora Governadora, rogo-lhe que a Cultura do RS tenha de parte do Governo a atenção que lhe é devida, o cuidado que necessita e atitudes inadiáveis quanto à implantação de políticas públicas que reflitam os anseios da população gaúcha, regulamentadas através de ferramentas legais fortes, e que atinjam os mais nobres objetivos do fazer cultural.

Respeitosamente,
Mariangela Grando

E o artigo citado:

A cor do gato e a cultura do RS

“Não importa a cor do gato, importa que cace o rato”. Com esta frase de Deng Xiaoping, o vice-presidente da República, José Alencar, divertiu a platéia presente à posse da nova diretoria da FIERGS, no último dia 24 de julho, no auditório do SESI, em Porto Alegre. Ora, tal citação deve ser repetida, quem sabe ad nauseam, para que se entenda de uma vez por todas que a cultura e o fazer cultural devem estar acima de qualquer discussão de cunho partidário e/ou ideológico. O que se necessita é destreza. A recente polêmica envolvendo as denúncias de irregularidades nas prestações de contas dos projetos culturais financiados pela Lei de Incentivo à Cultura – LIC – levada às páginas dos jornais, blogs e demais publicações e orquestradas pela atual titular da pasta da Cultura et caterva, têm, na verdade, a intenção de ocultar uma triste realidade: a flagrante incompetência, inabilidade e despreparo da Secretária e seu staff para comandar uma pasta de sensibilidade exposta e latente, aliada a total e absoluta falta de programa para o setor, que ela desinteligentemente tenta mascarar com seu périplo de Seca à Meca, apresentando um power point em que resume sua política à frente da Secretaria da Cultura. O que ali se vê é a exaltação de eventos de cunho musical de gostos discutíveis, totalmente financiados pelos recursos públicos da Lei Rouanet, ou seja, com verbas federais, numa afirmação tão megalômana quanto irreal, que lhe fazem acreditar piamente que política cultural se pode fazer “a custo zero”. O mesmo informativo traz cenas que mostram ações da secretaria utilizando mão de obra infantil, num claro desrespeito a Declaração Internacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

As constrangedoras tentativas de implantar uma plataforma de “inclusão social através da cultura” não passam de uma colcha de retalhos mal aproveitados de governos anteriores, e que sequer possui verbas destinadas a sua implantação. É o caso dos Programas Estruturantes daquela Secretaria, que nada mais fazem do que preencher com inconsistências – próprias dos que estariam melhor aproveitados em outros setores do governo – um discurso vazio; mais focado nas suas pretensões políticas do que em suas preocupações com a cultura ou com a inclusão social. Sim, porque se estivesse comprometida com uma plataforma política para o setor, certamente saberia que shows de cunho claramente racista e machista retratam apenas uma das manifestações de extratos suburbanos e marginalizados e que de “inclusão” pouco ou nada possuem, uma vez que os separa e excluem cada vez mais. Saberia, também, que as populações periféricas e menos favorecidas gostam do que conhecem, mas anseiam também pelo que não conhecem. Quê “inclusão social” é esta que nada produz e que tampouco faz circular os bens culturais financiados a expensas de incentivos fiscais? Que centraliza os aparelhos culturais apenas na capital, deixando as comunidades do interior a mercê de sua própria sorte e com escassos espaços que permitam chegar até os mais distantes moradores do RS algum tipo de entretenimento? A produção e fruição de dança, música clássica, teatro, cinema, folclore e literatura, entre outros, por si só garantem a inclusão social, desde que aportadas a todos os segmentos da sociedade. Ao invés disso a atual gestão tem-se empenhado em voltar suas ações para reforçar políticas de outras esferas, como a Segurança, Turismo e Ação Social, canalizando as ações da secretaria e os seus minguados recursos a pastas com orçamentos, em alguns casos, muitas vezes mais robustos do que o da Cultura. Além disso, as irregularidades ora propaladas como uma tentativa de “moralizar” o setor é de responsabilidade desta mesma dirigente e seus antecessores, os quais permitiram que fraudes fossem perpetradas contra o Sistema LIC, deixando que a prestação de contas dos projetos alcançassem uma passivo de mil projetos esperando na fila do Setor de Tomada de Contas.

No lugar de implantar ações que atendam ao conjunto da sociedade do RS e que permitam a existência e sobrevivência de um setor econômico de alta significância que é o da cadeia produtiva da cultura, a SEDAC, no último ano e meio, tratou de perseguir e punir os produtores culturais como se fossem verdadeiros meliantes e como se estivessem apenas interessados em usufruir para proveito próprio dos recursos da Lei de Incentivo à Cultura. Assim, de um universo de cerca de três mil produtores culturais de todo o Estado, restaram pouco mais de quatrocentos, inaugurando um período de clientelismo, dirigismo cultural e autoritarismo nunca antes vistos.

No entanto, verifica-se, através dos projetos enviados ao Conselho Estadual de Cultura, para receber recursos da Lei de Incentivo à Cultura – LIC, que a SEDAC utiliza-se deste instrumento para manter estruturas pertencentes ao próprio Estado e projetos de “interesse” do Governo, através de um elenco de empresas, associações e produtores culturais que atuam como testas de ferro, o que faz com que significativos valores que deveriam estar sendo investidos em produção cultural de caráter independente, estejam sendo dragados pela própria SEDAC, que a pretexto de fazer economia, profere um discurso inescrupuloso, irresponsável e populista, próprio de aventureiros, que sem conhecer absolutamente nada do assunto, insistem em ser dirigentes do ofício.

Por fim, e acreditando que a escolha – de tal sorte inapropriada para comandar uma pasta com tantos reflexos para qualquer gestão pública – não tenha sido feita com o firme propósito de destruir a produção e a expressão cultural do Estado, meu apelo vai à Exma. Governadora Yeda Crusius, para que devolva à cultura do RS aqueles que sempre lhe foram os seus valores mais caros: pluralidade, democracia e independência.

Por favor, Governadora, devolva-nos a dignidade!

Mariangela Grando, cineasta

Mônica Leal ameaça a Feira do Livro

A repelente Mônica Leal recebeu farta curtura desde o berço. Seu papai, Pedro Américo Leal, costumava berrar no rádio, na televisão e certamente em casa, ofensas àqueles comunistas que fugiam dos militares “escondendo-se debaixo da cama”. Convocando-os publicamente a um debate que nunca poderia sustentar com seu pequeno cérebro, em verdade convidava-os à tortura. Mas Mônica é hoje a primeira amiga da repulsiva governadora e acabou na Secretaria da Cultura… Não demorou a arrumar confusão. Numa secretaria onde parte dos recursos são “captados”, era óbvio que a cloacal secretária logo arranjaria uma sarna. E era óbvio que se sujaria por pouco, fazendo cocô no meio da sala ou, pior, mijando em meio a nossos livros. Havia algum na casa de Pedro Américo?

A Feira do Livro tem um orçamento de 2,4 milhões e já teve sua primeira requisição de recursos via LIC negada em 28 de agosto. Eram R$ 700 mil. Havia — surpresa? — incongruências, erros de datas e os critérios de pagamentos de cachês era obscuro. Virão os R$ 850 mil aprovados pela Lei Rouanet, federal, onde a latrinária secretária não consegue pôr as mãos. Enquanto isso, a Câmara Riograndense do Livro está resolvendo o que sai da programação inicial de Feira, pois o dinheiro da LIC… o dinheiro da LIC… não servirá à Feira de 2008 e nem aos chás das amigas.

Será uma Feira sem precedentes.


Enquanto a escultura cai em desespero, as amigas tentam explicar as obras a uma visitante no MARGS (destaque para a insinuante cruzada de pernas da governadora)

Upgrade: vejam o estado do site da Feira. Notem seus (poucos) detalhes.

Mônica Leal, a amiga de Yeda Crusius

Mônica Leal foi colocada como Secretária de Cultura do Rio Grande do Sul por ser amiga de Yeda Crusius. Yeda afirmou que Mônica era alguém de sua confiança, uma amiga com quem tomava chá e chimarrão, enquanto Mônica replicava que estava encantada com o convite, apesar de não saber nada sobre política cultural, cultura, artistas, leis de incentivo, etc., mas que aprenderia, pois tinha boa vontade. Antes deste convite, Mônica Leal dizia “carregar a bandeira da Segurança Pública e a herança política de seu pai”. Nada mais próximo à cultura.

Em suas primeiras entrevistas, notei que Mônica tinha problemas maiores. Como dizê-los? Bem, parecia que a luz da inteligência não havia brilhado muito para ela, seus discursos eram vazios e, pior, sem o palavreado político habitual; ou seja, eram tolos. Uma vez, na abertura de um concerto da OSPA, o maestro Isaac Karabtchevsky, vendo que ela se perdia de forma constrangedora na frente de uma platéia que começava a rir, saiu em sua ajuda, aplicando os termos corretos: concerto, solistas, maestro, sinfonia, etc. A boa vontade de aprender cultura da secretária não estava à altura daqueles termos.

Mônica Leal é filha de um dos políticos mais truculentos e involuntariamente cômicos de nosso estado. Seu pai, Pedro Américo Leal, foi certamente o coronel mais entusiasmado com a ditadura militar. Era ele quem costumava ir aos jornais e TVs para, sempre aos gritos, afirmar que não havia tortura, que a ditadura realizava milagres em todos os campos e conclamava os comunistas a saírem de sob seus colchões. Ouvi-o muitíssimas vezes. Ele não aceitava apartes, era uma patrola.

Com a finalidade de defender a memória de papai, Mônica Leal já tentou retirar do Memorial do Rio Grande do Sul o Acervo da Luta Contra a Ditadura, desmembrando-o entre outras instituições. Ora, esta documentação — que ao que eu saiba nem está catalogada –, deve conter o nome de Pedro Américo Leal por todo lado.

E agora, mesmo numa secretaria pobre, começam a aparecer denúncias contra Mônica Leal. Algumas liberações de verbas sem autorização do Conselho Estadual de Cultura foram respondidas pela filha de Pedro Américo Leal com denúncias à presidente do Conselho, Mariângela Grando, a qual promete reduzir Mônica a cinzas, mais ou menos como seu pai fazia ou desejava fazer com aqueles comunas — quase todos nós, que desaprovávamos a Ditadura e seus métodos. Enfim… Não… Há mais! Agora, Yeda e a amiga de mateado homologaram o cineasta (?) Henrique de Freitas Lima como jurado do concurso de curtas promovido pela secretaria. Este Henrique produziu 3 curtas de Mariângela Grando, mas hoje acusa a ex-parceira (que é, adivinhem, sua ex-esposa!) de ter colocado despesas pessoais — como multas de trânsito — na prestação de contas de seu filme: o rigorosamente péssimo “Concerto Campestre”… Etc. Acho que esse Henrique deveria ser preso pelo filme que fez, isso sim. Que coisinha ruim!

Bom, chega. Antes de voltar à programação normal do blog, quero dizer o seguinte: espero que toda essa lama não respingue na Feira do Livro que vai de 31 de outubro até 16 de novembro em Porto Alegre. E, tá, chega de baixaria.

Abaixo, a secretária da Cultura Mônica Leal em evento recente.